O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério da Cultura, sobre a insegurança laboral vivida pelos trabalhadores da TSF.

Pergunta:

Os trabalhadores da TSF, rádio que pertence ao Global Media Group (GMG), estão legitimamente receosos em relação ao futuro da rádio e encontram-se numa situação de grande incerteza no que aos seus postos de trabalho diz respeito. Esta situação decorre, sobretudo, de anúncios feitos pelo GMG e das respostas devidas que a Administração insiste em não prestar aos trabalhadores.

As dificuldades financeiras do grupo estão assumidas e anunciadas. A essas dificuldades os trabalhadores associam uma má gestão nos investimentos realizados. No decurso dessa situação, há cerca de um ano foi anunciada a necessidade de uma reestruturação, com implicações no despedimento de trabalhadores.

Face a esta informação, os trabalhadores têm procurado obter respostas sobre a situação financeira concreta do grupo, sobre o futuro do projeto e sobre a segurança ou o risco relativo aos postos de trabalho existentes e indispensáveis para o funcionamento do projeto. Questionam-se, obviamente, sobre que reestruturação está, afinal, a ser pensada, tendo em conta o que está anunciado.

Nesse sentido, os trabalhadores já tentaram vários contactos com a Administração e, até à data, não obtiveram respostas conclusivas.

Ora, o que é um facto é que «não se fazem ovos sem omeletas» e a sucessiva diminuição de meios humanos e de meios técnicos tem vindo a fragilizar a capacidade de resposta prestada, a qual só não é mais notória devido ao empenho dos seus profissionais.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Ministério da Cultura informação sobre as seguintes questões:

1. O Ministério tem conhecimento desta situação de insegurança em que se encontram os trabalhadores da TSF?

2. Que dados tem o Governo sobre a situação financeira do GMG?

3. Tem o Governo alguma informação sobre o plano de reestruturação anunciado pelo GMG, há cerca de um ano?

4. O Governo já tomou alguma diligência preventiva, junto do GMG, para evitar futuros dissabores aos trabalhadores da TSF?