O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério da Saúde sobre situações em que o tempo de atendimento das chamadas no Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), no passado mês de junho, chegou a atingir oito minutos, apesar de as recomendações técnicas internacionais indicarem como tempo aconselhável os sete segundos.

Pergunta:

Segundo notícias recentes, voltou a haver relatos de situações em que o tempo de atendimento das chamadas no Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), no passado mês de junho, chegou a atingir oito minutos, apesar de as recomendações técnicas internacionais indicarem como tempo aconselhável os sete segundos.

Ainda de acordo com as notícias sobre este assunto, o problema deve-se essencialmente à falta de trabalhadores, uma vez que há menos técnicos de emergência pré-hospitalar a trabalhar do que é necessário para dar uma resposta pronta a este serviço.

Acresce o facto de esta situação poder ter um agravamento durante os meses de julho e agosto, devido ao período de férias.

Considerando que esta situação é de uma enorme gravidade e que deve ser resolvida com a maior urgência, para que o serviço de emergência médica responda com a celeridade e eficácia que se impõe, há várias questões que devem ser esclarecidas.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério da Saúde possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1. Qual a razão para se verificar um tempo excessivo no atendimento das chamadas telefónicas no INEM?

2. Atualmente, de quantos técnicos de emergência pré-hospitalar dispõe o INEM?

3. Quantos trabalhadores estima o Governo que sejam necessários para colmatar as necessidades no INEM?

4. Quantos técnicos de emergência pré-hospitalar serão contratados e quando?

5. Quantas chamadas no INEM ficaram por atender durante o mês de junho? E nos cinco primeiros meses de 2019?

6. Dessas chamadas perdidas, quantas foram recuperadas?

7. Qual o tempo médio de atendimento das chamadas nos CODU?

8. No último ano, quantos meios operacionais (HELI, VMER, SIV, AEM e MEM) estiveram encerrados, e durante quanto tempo?

9. Qual o tempo médio decorrido desde a chamada até ao local das ocorrências?