07/10/2016

Os Verdes questionam o Governo sobre os impactos ambientais decorrentes do derrame de combustível no Porto de Sines

Pergunta:

No passado dia 2 de outubro foi detetado no terminal de contentores de Sines um derrame de óleo combustível, usado geralmente pelos navios para navegar em alto mar.

Segundo declarações do Presidente da Administração dos Portos de Sines e do Algarve (APS), as operações de contenção e de remoção do combustível derramado no mar, que ascende a várias toneladas, vão continuar nos próximos dias, a cargo da APS, com o apoio da Autoridade Marítima, estando ainda prevista a intervenção de mergulhadores para avaliar a dimensão do derrame.

Admitiu o Presidente da APS que ainda não se saberá exatamente a quantidade de combustível derramada e que os meios ao dispor da APS não foram suficientes para conter o derrame, classificado como “grau quatro” quanto à sua gravidade, tendo sido necessário um reforço de meios por parte da Autoridade Marítima.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Senhor Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério do Ambiente me possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1. Qual a origem e que quantidade de combustível foi derramado no terminal de contentores de Sines?

2. De que meios técnicos e humanos se encontram dotadas as entidades competentes, para fazerem face a este e outros derrames?

3. De que meios dispõe, para o efeito, o próprio Porto de Sines para um combate eficaz a estas graves ocorrências?

4. As produções de aquacultura localizadas na área marítima do terminal de contentores de Sines, foram de alguma forma afetadas?

5. Que impactos ambientais decorrem deste derrame ocorrido?

O Grupo Parlamentar “Os Verdes”
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07 de outubro de 2016

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