O Conselho Nacional do Partido Ecologista Os Verdes, reunido na sua sede em Lisboa, fez a análise da situação eco-política nacional e internacional e projetou a sua intervenção para os próximos meses. Dos vários assuntos e matérias em análise, destacam-se os seguintes pontos:

1 - Economia Nacional

Os Verdes não podem deixar de salientar, uma vez mais, que a atual solução política permitiu inverter o processo de definhamento e destruição da economia, com os fortes sinais de retoma e indicadores económicos positivos que o país exibe. O que confirma a experiência bastante positiva alcançada com a solução política de Governo atual, da qual não é indissociável o papel que o Partido Ecologista Os Verdes tem tido.

No entanto esta retoma contrasta com a preocupante resistência que o executivo do Partido Socialista tem demonstrado em ir mais longe no investimento público em setores fundamentais e estruturantes do país e com as graves carências, que subsistem dos anteriores governos. Carências ao nível do sistema nacional de saúde, dos transportes públicos, cada vez mais obsoletos e degradados, ao nível do sistema educativo, nomeadamente na requalificação de tantas escolas a necessitarem ou na cultura, pilar fundamental de desenvolvimento e bem estar de uma sociedade.

A par desta falta de investimento, que nalguns casos vai sendo prometida mas que tarda em aparecer, ressurge a uma nova obsessão pelo défice e de cumprimento a todo o custo de um Programa de Estabilidade. Uma obsessão que corta cerca de 800 milhões de euros no investimento público, para baixar o défice de 1,1% para 0,7%. A resolução dos problemas do país não pode ficar refém do défice.

A par do ressurgimento desta obsessão vê-se uma nova intervenção no setor da banca, nomeadamente com o resgate de bancos e a proposta de injeção de 5,8 mil milhões de euros para o Banif, o BES e o Novo Banco. Estas são contradições que Os Verdes não aceitam e exigem a inversão desta lógica. O que assistimos com estas políticas, e de forma preocupante, é a regressão e definhamento do setor público, e mais uma vez o resgate de bancos a sobrepor-se aos direitos e à melhoria das condições de vida das populações.

2 – Acordo PS – PSD

É com grande preocupação que Os Verdes assistem ao entendimento entre Partido Socialista e Partido Social Democrata no quadro de investimentos 2020 – 2030, um entendimento que visa um novo quadro legislativo de descentralização da administração central mas que na prática será mais uma vez adiar a fundamental regionalização do país assim como adiar a reposição das freguesias extintas pelo governo anterior.

No fundo o que estamos a assistir é o reforço da municipalização do país, delegando competências para as quais as autarquias não têm a mínima vocação, capacidade ou enquadramento e uma desresponsabilização da administração central cada vez mais acentuada.

Este acordo vem fazer ressurgir o bloco central e uma linha política que levou o país à situação de rutura dos anos de austeridade, antecipando um retorno em força à subjugação aos interesses económicos e financeiros, em detrimento do bem coletivo, e continuar da delapidação do estado e dos serviços públicos e à desestabilização económica e social do país.

Ao mesmo tempo assiste-se à nacionalização da poluição, nomeadamente com a despoluição do Tejo a ser assegurada financeiramente pelo Estado e ao mesmo tempo os poluidores ficaram impunes com uma simples reprimenda. Esta situação é inaceitável para Os Verdes.

Da mesma forma o PEV não aceita que as urgentes e necessárias obras de conservação e manutenção da ponte 25 de Abril sejam suportadas pela Infraestrturas de Portugal, empresa pública, num investimento de 18 milhões de euros, enquanto a Lusoponte, presidida pelo ex ministro da obras públicas de cavaco Silva, Ferreira do Amaral, distribui os lucros anuais pelos seus acionistas.

3 – Situação Internacional

Síria – Os Verdes condenam veementemente os bombardeamentos e ataques militares que os Estados Unidos da América, com o apoio da França e do Reino Unido, têm infligido à Síria,nomeadamente nas últimas semanas, à revelia do direito internacional e sem qualquer aval das Nações Unidas, provocando milhares de mortos, feridos e desalojados, destruindo um país estratégico na região. Uma intervenção militar que mais não visa o domínio da região e dos seus recursos naturais e à semelhança do que foi a intervenção militar no Iraque, sob o pretexto de falsos pressupostos da existência de ameaçadoras armas de destruição maciça que nunca chegaram a aparecer.

Brasil - Os Verdes estão solidários com a defesa da democracia no Brasil e condenam o processo de Golpe de Estado que afastou Dilma Rouseff da presidência e que recusa o recurso da sentença e o habeas corpus a Lula da Silva materializando a sua prisão e afastando-o assim da corrida eleitoral.

Palestina - Os Verdes reiteram a urgência do reconhecimento do Estado da Palestina, condenando o massacre a que o povo Palestino tem sido sujeito. Não aceitamos a banalização da violência diáriainfligida e a forma como sistematicamente se procura esconder o real sofrimento induzido pelas autoridades israelitas.

4 – Ação futura e iniciativas

No plano das ações e iniciativas Os Verdes têm continuado assinalar o seu 35º aniversário com várias tertúlias e exposição fotográfica associada, por diversas cidades do país, iniciativas que irão continuar durante o mês de abril e de maio.

No âmbito dos trabalhos preparatórios da 14ª Convenção do PEV, a decorrer nos dias 10 e 11 de novembro em Lisboa, o Conselho Nacional do PEV definiu como lema da sua reunião magna “Ação Ecologista, Um Compromisso Com o Futuro”.

No âmbito das campanhas que o PEV tem desenvolvido em torno da Central Nuclear de Almaraz, Os Verdes irão entregar cerca de 5 mil postais assinados e dirigidos ao Governo de Espanha apelando ao encerramento desta central. Esta ação terá lugar na próxima segunda feira, 23 de abril, às 11h, na embaixada de Espanha, na rua do Salitre, 1, em Lisboa.

Ainda no campo das iniciativas e ações o Conselho Nacional de Os Verdes decidiu lançar uma forte campanha nacional no dia 5 de junho, em torno do problema das alterações climáticas e suas consequências.

Os Verdes participarão nas comemorações populares do 25 de Abril em diversos pontos do país com especial destaque para os desfiles de Lisboa e Porto, apelando à participação de todos os democratas. Da mesma forma irão estar presentes nos desfiles do 1º de Maio.