O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural sobre a implementação de uma superfície comercial, no concelho de Ovar, num terreno que detinha várias espécies florestais, das quais constavam dezenas de sobreiros, alguns com um porte médio onde já se tinha verificado a extração de cortiça.

Pergunta:

O Partido Ecologista Os Verdes teve conhecimento que uma nova superfície comercial em fase de instalação junto ao cruzamento da EN 109 com a Estrada de São João, no concelho de Ovar está a ser implementada num terreno que detinha várias espécies florestais, das quais constavam dezenas de sobreiros, alguns com um porte médio onde já se tinha verificado a extração de cortiça.

Esta situação mereceu desde logo a preocupação da população pelo facto de o sobreiro ser uma espécie protegida e instituída em 2012 como Árvore Nacional de Portugal.

Por outro lado, a população realçou ao PEV a falta de informação prévia com o intuito de esclarecer os cidadãos sobre o paradeiro destas árvores: se foram ou não abatidas; se houve uma “compensação” equivalente com a plantação de novos sobreiros em novo local; se houve ou não autorização ou até de perceber se estas árvores foram transplantadas.

No seguimento destas preocupações é fundamental que se obtenham respostas de forma a elucidar os cidadãos acerca do destino dos respetivos sobreiros.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1- O Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural tem conhecimento desta situação?

2- Os sobreiros que se encontravam no local foram cortados ou transplantados?

3- Quantos sobreiros foram retirados do terreno onde se vai implementar a grande superfície?

4- Foi solicitada alguma autorização ao ICNF para a retirada das referidas árvores?

5- No caso dos sobreiros terem sido abatidos foram plantadas novas árvores? Caso tenham sido transplantados, onde se encontram?