O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Planeamento e das Infraestruturas, sobre o desmoronamento de terras que suportam a EN112, no concelho de Pampilhosa da Serra, ocorrido recentemente, numa zona coincidente com uma linha de água, em que uma parte significativa das terras que suportam o piso desapareceu estando o pavimento e a proteção lateral literalmente “no ar”.

Pergunta:

A Estrada Nacional 112 (EN112) liga a Portela do Vento (entroncamento da EN 2) a Castelo Branco num percurso de pouco mais de noventa quilómetros. Uma parte desta via, cerca de 20km, entre Portela do Vento e Pampilhosa da Serra, encontra-se na rede complementar de estradas nacionais e a restante passou a ser regional.

Esta estrada apresenta um traçado bastante sinuoso ao longo da totalidade do seu percurso com muitas curvas. A estrada insere-se numa área sensível com vertentes íngremes, por vezes com xistos argilosos, ou seja, uma correlação propícia à ocorrência de desmoronamentos. Se a estes dois fatores associarmos a ausência e/ou reduzida vegetação que tem sido devastada pelos incêndios, as probabilidades de deslizamentos tornam-se ainda maiores.

Veio recentemente a público que no troço da EN 112, que atravessa o município de Pampilhosa da Serra ocorreu um desmoronamento, numa zona coincidente com uma linha de água, em que uma parte significativa das terras que suportam o piso desapareceu estando o pavimento e a proteção lateral literalmente “no ar”.

Esta situação para além de condicionar a circulação, pois uma faixa está intransitável, acarreta riscos elevados para quem aí circula. Esta estrada é muito utilizada por veículos pesados incluindo autocarros que transportam crianças.

Considerando que quanto mais o tempo passa, maior é a possibilidade de ocorrência de acidentes graves, é necessário que a Infraestruturas de Portugal execute urgentemente as intervenções necessárias para restabelecer os níveis de segurança da EN112.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério do Planeamento e das Infraestruturas possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1- O Ministério das Infraestruturas e do Planeamento tem conhecimento do desmoronamento de terras que suportam a EN112, no concelho de Pampilhosa da Serra?

2- Para quando está prevista a intervenção necessária para a reposição dos níveis de segurança da EN 112?

3- A EN112 estando localizada numa área suscetível de ocorrerem derrocadas, estão identificadas as áreas de risco, prevendo a dinâmica natural das vertentes?

4- A Infraestruturas de Portugal tem realizado, anualmente, na EN112, trabalhos preventivos e respetiva monitorização da via, nomeadamente no que concerne à remoção de rochas suscetíveis de deslizar ou provocar desmoronamentos?