O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente e da Transição Energética sobre um manto de espuma esbranquiçada que surge à superfície, em particular nos períodos em que o rio Zêzere apresenta menor corrente, junto à Praia Fluvial de Janeiro de Baixo, concelho de Pampilhosa da Serra, situação que persiste há cerca de 5 anos.

Pergunta:

O Partido Ecologista Os Verdes teve conhecimento que junto à Praia Fluvial de Janeiro de Baixo, concelho de Pampilhosa da Serra as águas do rio Zêzere encontram-se poluídas sendo frequentemente visível um manto de espuma esbranquiçada à superfície em particular nos períodos em que o rio apresenta menor corrente.

Segundo a população, que tem registado estas ocorrências em imagem, o problema persiste há pelo menos cinco anos, verificando-se em determinados momentos odores desagradáveis que emanam das águas, sobretudo quando estas se encontram estagnadas.

Anualmente, em particular no verão, acorrem a esta praia fluvial e à localidade de Janeiro de Baixo, uma das povoações pertencentes à rede das aldeias do xisto, inúmeras pessoas pois para além desta zona de fruição, da paisagem, do património encontra-se aí localizado um parque de campismo.

De acordo com a população já foram alertadas várias entidades no sentido de detetar a origem da poluição e a sua resolução, nomeadamente o SEPNA da GNR e a APA (ARH Tejo e Oeste). A praia fluvial de Janeiro de Baixo foi galardoada em 2019 com Bandeira Azul.

Considerando que está iminente a época balnear é urgente identificar os focos que estão a poluir as águas do Zêzere de forma a proporcionar a boa qualidade ambiental salvaguardando a biodiversidade e a saúde pública, garantindo que os veraneantes possam de forma segura usufruir das águas do Zêzere.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério do Ambiente e da Transição Energética possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1- O Ministério do Ambiente e da Transição Energética confirma que as águas do Rio Zêzere na zona de Janeiro de Baixo, Pampilhosa da Serra, encontram-se poluídas?

2- Foram recentemente efetuadas análises às Águas do Zêzere? Se sim, as pessoas podem usufruir das respetivas águas para banhos?

3- Qual a origem da poluição, nomeadamente os mosaicos de espuma que estão afetar a qualidade das águas?

4- Que medidas estão previstas para melhorar a qualidade das águas do Zêzere na zona da Pampilhosa da Serra, em particular em Janeiro de Baixo?