O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente, sobre uso de terreno, para depósito de resíduos a céu aberto, incluindo placas de fibrocimento eventualmente contendo amianto, junto ao complexo desportivo de Paramos.

Pergunta:

Na freguesia de Paramos, concelho de Espinho, existe um terreno nas proximidades do complexo desportivo local que terá servido de aterro a céu aberto para o depósito de terras e materiais orgânicos, mas também de resíduos eventualmente perigosos.

O Presidente da Junta de Freguesia, conforme notícia que veio a público, refere que a deposição de terras sempre foi permitida com o objetivo de nivelar o terreno para expansão futura do parque desportivo, sendo que estas sempre foram controladas por funcionários da freguesia.

Este aterro a céu aberto terá eventualmente sido usado pela Junta de Freguesia e também pela Câmara Municipal para a deposição de vários resíduos, incluindo telhas de fibrocimento, eventualmente contendo amianto, e pneus.

Há suspeitas que parte dos materiais, incluindo os perigosos, tenham sido soterrados, contudo a autarquia local refere que estes foram retirados do local antes de decorrer a terraplanagem dos solos.

Tratando-se de resíduos, alguns dos quais perigosos para o ambiente e para a saúde pública, importa deste modo esclarecer definitivamente se os materiais depositados foram ou não enterrados no local ou se caso tenham sido retirados se houve o tratamento adequado.

Importa ainda salientar que este terreno fica junto a uma linha de água que aflui à ribeira de Ribeiro Maior, um curso de água extremamente poluído, que desagua na Barrinha de Esmoriz/Lagoa de Paramos.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério do Ambiente, me possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1- O Ministério do Ambiente tem conhecimento que um terreno junto ao complexo desportivo de Paramos foi usado para depósito de resíduos a céu aberto, incluindo placas de fibrocimento eventualmente contendo amianto?

2- O Ministério do Ambiente confirma que alguns destes resíduos aí depositados são perigosos?

3- Os resíduos que se encontravam no terreno foram soterrados? Se não, foram retirados e levados para tratamento adequado?

4- No caso em concreto das placas eventualmente contendo amianto qual foi o procedimento adotado para a sua retirada? Importa saber estas placas foram retiradas e devidamente tratadas por empresa certificada para o efeito?

5- Considerando que este terreno fica junto ao complexo desportivo e que as águas de escorrência vão para a Barrinha de Esmoriz/Lagoa de Paramos, seria importante perceber se foi realizada ou está prevista alguma descontaminação deste terreno?