O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente sobre duas fossas cujas águas apresentam um aspeto acastanhado e um cheiro intenso a químicos, situação verificada no local pelo Os Verdes, após denúncias da população da Vila Termal de Pedras Salgadas, no Concelho de Vila Pouca de Aguiar. A população está preocupada com a possibilidade de existirem químicos nas águas que ficam paradas naquele espaço.

Pergunta:

Após denúncias da população da Vila Termal de Pedras Salgadas, uma delegação do Partido Ecologista Os Verdes deslocou-se, no passado dia 17 de novembro, à rua das Romanas em Pedras Salgadas, no Concelho de Vila Pouca de Aguiar, onde se encontram duas fossas cujas águas apresentavam um aspeto acastanhado e um cheiro intenso a químicos.

A população está preocupada com a possibilidade de existirem químicos nas águas que ficam paradas naquele espaço e que mais parece um depósito ou um "tanque". Depois de retirada a água pelos populares foi possível perceber que existe apenas um tubo, ou seja, o tubo pelo qual são encaminhadas as águas até aquela espécie de fossa. No entanto, não existe a possibilidade dessas mesmas águas serem conduzidas para outro local, como por exemplo uma ETAR, visto não existirem nas restantes três paredes, qualquer outro orifício, sendo que o chão é também em cimento.

As fossas são tapadas por tampas com a inscrição Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, pelo que se admite que sejam da sua responsabilidade.

O mais grave é que quando aquele espaço enche, a água transborda, espalhando-se toda pelos terrenos agrícolas e pelos terrenos públicos daquela envolvente. Estas águas residuais, das quais se desconhece a origem, podem estar a prejudicar a qualidade dos solos que são usados para a agricultura. A população vê-se confrontada com grandes cheias, mesmo no verão, quando as descargas são em maior quantidade.

Pedras Salgadas é conhecida e reconhecida pela sua água gasocarbónica com elevada qualidade e até com propriedades terapêuticas. Torna-se, portanto, urgente perceber se estas águas residuais contêm químicos que prejudiquem gravemente os solos e quem é o responsável por estas descargas.

Receia-se, assim, que possamos estar perante um foco de poluição que pode estar a comprometer os solos agrícolas, os lençóis freáticos da zona e a contribuir para a poluição do rio Avelames, colocando em causa a própria biodiversidade.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta para que o Ministério do Ambiente possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1- O Ministério do Ambiente tem conhecimento de fossas que, naquele local, funcionam como depósitos de águas residuais?

2 – Qual a função exata desses depósitos?

3- O Ministério do Ambiente confirma que as Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, possíveis responsáveis por estas fossas, tem conhecimento das mesmas?

4- O Ministério do Ambiente está em condições de nos indicar a origem das águas que ali acabam depositadas?

5- As Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro fazem regularmente análises a estas águas? Em caso afirmativo, em que data foi realizada a última análise?