O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente sobre o funcionamento da ETAR, situada perto do Rio Avelames, em Romanas, Pedras Salgadas dado que no local não se ouviu qualquer barulho que pudesse dar a entender que a ETAR estaria a funcionar, Um pouco mais abaixo foi possível ver que o Rio Avelames se encontrava com uma cor cinzenta e que a poluição que encontrada é levada pela corrente do rio por vários quilómetros.

Pergunta:

Uma delegação do Partido Ecologista Os Verdes visitou, no passado dia 17 de Novembro, nas Romanas, em Pedras Salgadas, a Ponte Romana II e verificou que tal como a ponte, todas as instalações que davam apoio a uma das muitas fontes que existem na zona de águas terapêuticas, se encontram em ruínas e em total abandono.

No entanto, registou que nesta zona existe uma ETAR, que segundo a população pertence à UNICER e para onde devem ser encaminhadas as águas residuais da empresa de engarrafamento que está instalada na mesma freguesia.

Os portões estavam fechados e não se ouviu qualquer barulho que pudesse dar a entender que a ETAR estaria a funcionar. Um pouco mais abaixo foi possível ver que o Rio Avelames se encontrava com uma cor cinzenta. Foi também possível verificar que as pedras do rio que estavam sem água se encontravam igualmente cinzentas.

Ao longo da margem, do lado onde se encontra a ETAR, estavam visíveis tubos que percorriam toda a margem.

A poluição que encontramos é levada pela corrente do rio por vários quilómetros,
comprometendo terrenos agrícolas, margens aprazíveis que podem ser usados pela população e toda a biodiversidade.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta para que o Ministério do Ambiente possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1- O Ministério do Ambiente sabe a quem pertence esta ETAR? E confirma que está a funcionar?

2- Quantas vezes por ano se fazem ações de monitorização à ETAR e avaliações analíticas às águas rejeitadas pela infraestrutura?

3- O Ministério do Ambiente tem conhecimento dos tubos que se encontram visíveis ao longo do leito do Rio Avelames, perto da referida ETAR? Para que servem?

4- O Ministério do Ambiente tem conhecimento de outros momentos em que o Rio Avelames se encontre com este aspeto poluído visível no dia da visita? Houve alguma ação inspetiva por causa deste tipo de situação no passado? Se sim, quando ocorreu a última inspeção e quais os resultados?