PERGUNTA:

A 22 de Setembro do ano passado, tive oportunidade de dirigir ao Governo a pergunta nº. 113/XI/2ª, relativa aos Projectos Turísticos em Pedras Salgadas e Vidago, PIN 011 - Aquanatur.

Nessa Pergunta constavam três pedidos de esclarecimento sobre o assunto. Na resposta, o Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, vem afirmar que o Projecto (PIN) relativo a Pedras Salgadas sofreu derrapagem e está por concluir, mais dizendo que a VMPS pretende concluir o Projecto, ainda que com alterações, até 2013.

Esta resposta do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, veio de certa forma trazer algumas esperanças às populações locais, uma vez que, segundo a Imprensa, o Sr. Primeiro-ministro, terá dito, a 5 de Outubro do ano passado, quando da inauguração do “Vidago Palace Hotel”, que o PIN relativo a Pedras Salgadas já tinha chegado ao fim.

Porém, e apesar da boa nova que o Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento veio trazer com esta resposta, nem uma palavra sobre os postos de trabalho previstos com o Projecto para as Pedras Salgadas, que era o conteúdo de um dos pedidos de esclarecimento então solicitados.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento me possa prestar o seguinte esclarecimento:
• Dos 200 novos posto de trabalho previstos com o Projecto para as Pedras Salgadas, quantos foram entretanto criados?