O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Economia, sobre a reabertura da Estrada Nacional 110, uma estrada que se encontra intransitável na zona de Foz do Carneiro, no concelho de Penacova, após uma derrocada.

PERGUNTA:

O Partido Ecologista “Os Verdes” tomou conhecimento, através da Comissão de Utentes da Estrada Nacional 110 entre Penacova e Coimbra, que desde o dia 15 de janeiro, após uma primeira derrocada ao quilómetro 11,450, próximo da Foz do Caneiro, concelho de Penacova, a estrada que dá nome à comissão (EN110) encontra-se intransitável naquele local.

O bloqueio da via constitui um enorme constrangimento para a população, sobretudo de Foz do Caneiro, Rebordosa e Chelo, que usava diariamente a via nas deslocações, sobretudo para trabalho, entre Penacova e Coimbra. As alternativas a este percurso são mais inacessíveis, perigosas e mais dispendiosas aos utilizadores.

Para a população, numa primeira fase, este transtorno poderia ser minimizado se fosse efetuada a remoção das pedras permitindo a circulação, em segurança, de forma alternada utilizando apenas uma faixa.

O corte da via, desde dia 15 de janeiro, exige uma solução célere que permita a reabertura na EN110. A população receia que este transtorno persista por largo período, dificultando as deslocações diárias, já que a perceção da Estradas de Portugal. S.A. (EP) é que no imediato a “grande instabilidade dos terrenos impede que se proceda à simples retirada das pedras sob pena de ocorrerem mais deslizamentos”.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª A Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Economia me possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1- Para quando estão previstas as obras, a remoção dos detritos e a respetiva abertura à circulação da EN110?
2- Estando a EN110 localizada numa área suscetível de ocorrerem derrocadas, estão identificadas as áreas de risco, prevendo a dinâmica natural das vertentes?
3- A Estradas de Portugal tem realizado, anualmente, na EN110, trabalhos preventivos e respetiva monitorização da via, nomeadamente no que concerne à remoção de rochas suscetíveis de deslizar ou provocar desmoronamentos?