No seguimento de uma visita à freguesia de São Domingos de Benfica, o Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes entregou um requerimento à CML sobre uma encosta que já teve deslizamento de terras e queda de blocos de rocha, na Rua Padre Carlos dos Santos, no Bairro das Furnas. A situação de instabilidade daquela encosta representa um perigo iminente para a integridade física e segurança dos transeuntes e viaturas estacionadas naquele local.

Neste sentido, o PEV pretende saber se o executivo camarário possui conhecimento da perigosidade que representa a instabilidade desta encosta; qual a entidade responsável por realizar as respectivas obras de estabilização e para quando está previsto o início dessas obras.


REQUERIMENTO

Na Rua Padre Carlos dos Santos, em frente do Lote 35, na freguesia de São Domingos de Benfica, encontra-se uma encosta que já teve deslizamento de terras e queda de blocos de rocha, tal como documentam as fotos em anexo.

Considerando que se têm verificado na cidade de Lisboa diversas situações de instabilidade de encostas em espaços públicos e privados.

Considerando que poderá vir a estar em causa a integridade física e a segurança dos transeuntes e viaturas estacionadas.

Assim, ao abrigo da al. j) do artº. 15º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa, vimos por este meio requerer a V. Exª se digne diligenciar no sentido de nos ser facultada a seguinte informação:

1 – Possui a Câmara Municipal de Lisboa conhecimento da instabilidade desta encosta?

2 – Qual a entidade responsável por realizar as respectivas obras de estabilização da encosta?

3 – Para quando está previsto o início dessas obras de estabilização?