Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 23 de dezembro de 2016

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Não deixa de ser curioso que estivéssemos há pouco a discutir a questão da gestão pública da água, onde ficou bem patente o preconceito do PSD e do CDS relativamente à gestão pública da água,…e que agora estejamos a discutir um outro serviço público fundamental, que é a educação, e tenha ficado bem patente o preconceito do PSD e do CDS em relação à escola pública.
Dizia o Sr. Deputado do PSD que nunca tiveram qualquer preconceito em relação à escola privada. E o Sr. Deputado tem toda a razão, porque o vosso preconceito é em relação à escola pública.

O Sr. Deputado qualifica a escola pública como um modelo sem alternativa. Ó Sr. Deputado, assim, fica muito bem explicado o desinvestimento que os senhores fizeram na escola pública quando foram Governo!

Fica bem explicado o subfinanciamento sucessivo, o ataque cerrado que fizeram aos professores, ao pessoal não docente, a forma como desqualificaram a escola pública. Pois percebe-se agora bem, pelo vosso discurso, porquê: queriam alimentar a escola privada!
Sr. Deputado, vou dizer-lhe, com toda a sinceridade, o seguinte: Os Verdes não têm nenhum preconceito em relação à escola privada! Nenhum!
Não têm nenhum preconceito em que existam escolas privadas! O que o Sr. Deputado não pode querer é que o Estado as financie — o seu a seu dono!
Existam escolas privadas! Mas os privados que as financiem, como é evidente! É um negócio, Sr. Deputado.

Relativamente à escola pública, a quem é que compete financiá-la? Ao Estado, Sr. Deputado. É o Estado que deve investir na qualidade da escola pública, para servir todos os portugueses. Sim, porque há portugueses que querem fazer a opção de uma escola pública de qualidade. E é para isso que temos de trabalhar, Sr. Deputado.

E, repare, quando falamos de investimento na escola pública, não falamos em despesa, não é nessa qualidade que esse investimento deve ser feito. Não é um despesismo, como os senhores o viam. É um investimento, um investimento na qualificação dos portugueses e no desenvolvimento futuro do País. Os senhores queriam um ataque à escola pública. Mas nós, aqui, sempre batemos o pé para a defender. E qualquer responsabilidade que tenhamos é para defender a escola pública.