Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 18 de janeiro de 2019

Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: Em primeiro lugar, em nome do Grupo Parlamentar de Os Verdes, quero começar por saudar os mais de 4470 peticionários que subscreveram a Petição n.º 498/XIII/3.ª, que pede concretamente uma reflexão à Assembleia da República, propondo a revisão do programa curricular da disciplina de Estudo do Meio, no 1.º ciclo do ensino básico, com vista, no fundo, a reforçar a componente da educação ambiental, ou seja, a formação de cidadãos para as matérias ambientais, às quais os peticionários dão verdadeira relevância.

Consideramos que a matéria da educação ambiental nas escolas, e não apenas nas escolas, assume uma dimensão bastante importante, ou deve assumir, porque precisamos de cidadãos e consumidores responsáveis, que possam fazer opções sustentáveis quando têm esse direito e dever de escolha. Mas também precisamos de cidadãos com atitudes preventivas. E uma das questões importantes que os peticionários aqui levantam tem a ver com a necessidade de sermos reivindicativos e interventivos relativamente à proteção e à construção de uma floresta mais multifuncional e mais resistente ao drama dos fogos florestais. Como sabem, muitos estudos têm revelado que muitas das ignições que originaram os incêndios florestais se iniciaram justamente por atitudes negligentes da parte de cidadãos.

Portanto, há toda uma dimensão de intervenção e atitude de cada cidadão e da sociedade no seu todo que é muito importante para garantirmos melhores padrões ambientais, mais sustentabilidade e mais segurança.

Os peticionários apontam uma via, mas não quer dizer que concordemos exatamente com essa via. Achamos, no entanto, que o importante é a reflexão que eles trazem à Assembleia da República sobre a necessidade de reforço da matéria da educação ambiental.

Os Verdes também têm trazido várias propostas no sentido de a educação ambiental ser reforçada nas escolas e percebemos a necessidade de reorganização dos currículos, de modo a que a educação ambiental ganhe um maior peso e tenha esse caráter de transversalidade na sua abordagem.

Portanto, o que gostaríamos de sublinhar é a importância daquilo que os peticionários apresentaram, em termos de exigência de discussão e de ação por parte da Assembleia da República, relativamente a estas matérias. E Os Verdes estão prontos e dispostos para agir justamente no sentido que acabei de referir.