Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 17 de maio de 2017

Sr. Presidente, em primeiro lugar, quero também, em nome do Grupo Parlamentar de Os Verdes, saudar os milhares de professores e de professoras que assinaram a petição que agora estamos a discutir aqui, na Assembleia da República, e deixar uma saudação muito particular à FENPROF, autora desta petição.

Sr.as e Srs. Deputados, quem quer dignificar a escola pública tem necessariamente de dignificar os professores.

E, Sr.as e Srs. Deputados, é até confrangedor ouvir agora a conversa do PSD e do CDS, quando, no passado, procuraram sempre espezinhar a escola pública…e fizeram tanto, mas tanto, por desrespeitar os professores em Portugal,…e foi assim nos mais diversos setores.

Já aqui foi dito, e eu vou repetir: de facto, os senhores encaixam mesmo bem na oposição, porque começam a melhorar o vosso discurso — se bem que, em termos de propostas práticas, a coisa não resulte muito bem. Mas aqui estamos nós para propor e para puxar o Governo para onde deve ir, em nome da dignificação dos professores e da escola pública.

Não tenham dúvidas nenhumas, Sr.as e Srs. Deputados!

Ora, deixem-me relembrar que os senhores fizeram o maior despedimento de professores de que há memória e convidaram os professores a emigrar! Sr.as e Srs. Deputados, é preciso lembrar isto!

Os professores apanharam com todas as medidas negativas que os senhores implementaram em Portugal, com toda a austeridade! Os professores sabem o que é vivenciar uma política direta do PSD e do CDS.

Portanto, os senhores podem adornar o vosso discurso como bem entenderem, mas, pelos vistos, a solução não passa por essas bancadas.
Sr.as e Srs. Deputados, Os Verdes convergem com aquele que é o objetivo desta petição. De facto, há um conjunto de matérias que implicam uma vontade política e uma determinação para resolver problemas.

Uma dessas matérias é, justamente, a da precariedade. O número de professores contratados que o Governo entendeu colocar nos quadros, na perspetiva de Os Verdes — já aqui o dissemos —, representa um passo importante, mas insuficiente, porque há muitos professores que continuam de fora.

Há muitos professores que continuam com contrato, embora estejam a dar resposta a necessidades permanentes nas escolas, e esta é uma questão que merece uma resolução mais acelerada, na perspetiva de Os Verdes.

Por outro lado, há um conjunto de matérias relacionadas com o horário dos professores. Há uma confusão interpretativa relativamente ao que é componente letiva e o que é componente não letiva. Também em nome da dignificação dos professores e da sua possibilidade de trabalhar em condições, esta questão tem de ser resolvida.

Há ainda uma outra questão que gostaria de abordar. Fala-se aqui muito do envelhecimento do corpo docente e da necessidade de renovação, mas, como bem diz recorrentemente um professor dirigente do Partido Ecologista «Os Verdes», essa renovação — a pouca que tem existido — tem sido à conta dos docentes que vão para casa com esgotamentos, à conta das baixas de longa duração, Sr.as e Srs. Deputados.

De facto, estamos a falar de uma profissão desgastante, quer queiramos quer não. Acho que todos os grupos parlamentares reconhecem isso, mas uma coisa é reconhecermos em palavras, outra coisa é agirmos em consonância com os problemas que existem e proporcionar-lhes uma resolução.
E, nesse sentido, Os Verdes consideram muito justa a reivindicação que os professores aqui fazem, tendo em conta esse desgaste.
Vou mesmo terminar, Sr. Presidente.

Essa reivindicação é no sentido de haver o reconhecimento de que, ao fim de 36 anos de trabalho e de descontos, estes professores, estes profissionais, merecem um regime de aposentação em condições dignas e sem cortes que retirem essa dignidade ao tanto que estes profissionais deram a um pilar do desenvolvimento do País, que é justamente o da educação. Pela escola pública, temos de dar resposta a estas situações.