O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, questionando o Governo, através do Ministério do Ambiente e da Transição Energética, sobre a substituição do piso da Autoestrada 1 (A1) no troço entre Pombal e Leiria, cujos fragmentos de asfalto removidos estão a ser colocados em vários caminhos agrícolas/florestais da freguesia de Pombal, em áreas que integram a rede Natura 2000, Sítio de Sicó.

Pergunta:

Com a substituição do piso da Autoestrada 1 (A1) no troço entre Pombal e Leiria, chegou ao PEV a denúncia que os fragmentos de asfalto removidos do piso estão a ser colocados em vários caminhos agrícolas/florestais da freguesia de Pombal, em áreas que integram a rede Natura 2000, Sítio de Sicó.

Segundo a população, os fragmentos de asfalto estão a ser depositados nestes caminhos da Serra de Sicó, nas proximidades de Covão da Silva (Pombal), pela Junta de Freguesia.

Os moradores receiam que este material betuminoso retirado da A1 possa trazer impactos ambientais levando à contaminação dos solos cultivados e dos recursos hídricos. Para além desta preocupação, os moradores referiram também ao PEV que aquando da colocação e nivelamento dos terrenos foram também danificados vários muros tradicionais que são um ícone da paisagem local.

O asfalto, através da sua composição e da circulação rodoviária, pode conter partículas de metais pesados nocivos para o ambiente e para a saúde. Nos sedimentos depositados nestes caminhos Os Verdes constataram, no passado dia 13 de abril, igualmente outros resíduos, nomeadamente de vidro, envolvidos nas partículas de asfalto (em quantidades residuais).

A aplicação direta dos fragmentos de asfalto nestes caminhos da Rede Natura 2000 não constituirá a melhor solução. O material betuminoso deveria ser reciclado e/ou reutilizado no novo piso e não colocado numa área de grande valor natural e paisagístico como é o caso da Serra de Sicó.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério do Ambiente e da Transição Energética possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1- O Ministério tem conhecimento que os resíduos de asfalto, provenientes da substituição do piso da A1, estão a ser colocados em caminhos da Serra de Sicó, área que integra a Rede Natura 2000?

2- Considerando que esta área integra o Sítio de Sicó, o Ministério não considera
incompatível a colocação deste tipo de sedimentos de asfalto nestes caminhos?

3- Os resíduos retirados do piso da A1 são suscetíveis de contaminar os solos e os recursos hídricos?

4- Quantas toneladas de material betuminoso foram retiradas do piso da A1, no troço entre Pombal e Leiria?

5- Qual o destino do material retirado? Quantas toneladas foram recicladas e ou reutilizadas?

6- É usual, na requalificação das vias, as empresas “livrarem-se” a qualquer custo dos fragmentos de asfalto?