Os Verdes entregaram no Parlamento o seu Projeto de Resolução que recomenda ao Governo a adoção de um conjunto de princípios orientadores para a garantia de índices de fecundidade e de natalidade desejados, uma iniciativa legislativa que será discutida em plenário da Assembleia da República na próxima quarta-feira, dia 18 de Junho.

O PEV considera que as políticas antissociais que se têm empreendido em Portugal têm aprofundado o problema do envelhecimento da população e também o da renovação de gerações. Para o Os Verdes, é evidente que o caminho a seguir para solucionar esta questão passa por acabar com as políticas antinatalistas que o Governo, a União Europeia e a Troika, no seu conjunto, têm promovido.

Sabe-se que Portugal é, ao nível da União Europeia, um dos países que menos despesa pública apresenta, com vista ao apoio a famílias com filhos. Por outro lado, é também um dos países cujo Estado sobrecarregou as famílias na área da educação e da saúde e em que as famílias são prejudicadas financeiramente quando têm filhos, seja na fatura da água, seja na da eletricidade, seja nos transportes, seja nas despesas com saúde. Mas a verdade é que o facto do número de nascimentos ser baixo em Portugal não decorre maioritariamente do facto das famílias não quererem ter filhos, mas sim da perceção de não conseguirem proporcionar boas condições de vida a filhos desejados. Estamos, portanto, perante um problema de desorganização social adveniente de políticas que degradam profundamente as condições de vida das pessoas e das famílias em Portugal.

Foi, também, com o objetivo de contribuir para o debate que se impõe sobre as matérias de fecundidade e de natalidade no país que o PEV apresentou o Projeto de Resolução em causa que será discutido no Parlamento no dia 18 de Junho.