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| 02/03/2016 |
| PEV pede esclarecimentos ao Ministério da Saúde sobre número de camas para internamento em pedopsiquiatria |
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A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Saúde, sobre a insuficiência de camas para internamento em pedopsiquiatria.
Pergunta:
Na área da saúde é sabido que a saúde mental tem sido uma das mais desprezadas em termos de investimento para responder às necessidades dos cidadãos. Esta situação torna-se hoje mais notória, por via de duas realidades indesmentíveis: por um lado, fatores como os ritmos exigentes e alucinantes de vida ou as dificuldades financeiras das famílias contribuem para proliferar diversos problemas de saúde, entre os quais de índole mental; por outro lado, como a sociedade está, de certa forma, mais desperta para as questões da saúde mental, é também normal e desejável que se procure mais ajuda para tratamento.
As respostas são, contudo, escassíssimas, o que gera situações muito preocupantes. A título de exemplo, uma mãe, desesperada, dirigiu-se ao Grupo Parlamentar Os Verdes relatando a necessidade que teve de se dirigir com a filha a uma urgência de pedopsiquiatria, depois de uma tentativa de suicídio da jovem adolescente. Foi-lhe comunicado da necessidade imediata de internamento, mas, simultaneamente, da ausência de vagas nas camas existentes. A jovem esteve internada num serviço de psiquiatria de adultos, a aguardar vaga numa das escassas 10 camas de internamento em pedopsiquiatria, que servem a capital e o sul do país, tendo encontrado também dificuldade no acompanhamento.
Os Verdes colocam este caso concreto, porque é preciso perceber a dimensão concreta do problema da ausência de camas, quando não existem respostas adequadas. E a partir dos casos reais, é preciso perceber a relação entre a capacidade de resposta dada à população e as necessidades objetivas que existem.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Senhor Presidente da Assembleia da República que remeta a presente Pergunta ao Ministério da Saúde, para que me possa ser prestada a seguinte informação:
1. Quantas camas existem em todo o país (e respetiva distribuição regional/por unidade hospitalar) para internamento em pedopsiquiatria?
2. Qual o grau de ocupação dessas camas?
3. Quantas crianças e adolescentes tem o Ministério conhecimento que estão à espera de internamento numa dessas camas?
4. Quando não existem camas vagas, que destino e acompanhamento é dado a essas crianças e adolescentes?
5. Qual o tempo médio de espera para o internamento necessário em pedopsiquiatria?
6. O internamento de crianças e adolescentes na pediatria de adultos é recorrente?
7. Que estratégia tem o Governo para aumentar o número de camas para internamento em pedopsiquiatria?
