01/09/2020

PEV pede esclarecimentos sobre candidatura da calçada portuguesa a Património Cultural Imaterial da Humanidade da UNESCO

REQUERIMENTO:

A calçada portuguesa é uma expressão artística, um elemento do património cultural, tradicional e distintivo de Portugal e muito concretamente de Lisboa, apesar de existirem expressões de calçada portuguesa por todo o país e também pelo mundo, com presença em todos os continentes, assumindo-se assim também como um elemento de divulgação da nossa cultura.

É um elemento que valoriza a imagem do país e confere às cidades uma beleza e luminosidade únicas, dignificando o espaço público, tornando-o mais atrativo. Alia as características da durabilidade, de grande beleza estética, podendo, sempre que houver necessidade, ser renovada ou reconstruída. Tem ainda benefícios ambientais, comparando com outros tipos de pavimento, por regular a temperatura e aumentar a permeabilidade do solo, contribuindo para um melhor escoamento das águas.

Hoje em dia é utilizada no calcetamento de áreas pedonais, praças, parques e pátios, mas também em espaços interiores públicos e privados.

Perante todas as caraterísticas e benefícios da calçada portuguesa, tem estado a ser preparada a candidatura a Património Cultural Imaterial da Humanidade da UNESCO pela Associação Calçada Portuguesa, da qual fazem parte a Câmara Municipal de Lisboa, a Associação Portuguesa dos Industriais de Mármores, Granitos e Ramos Afins (ASSIMAGRA), a União das Cidades Capitais Luso-Afro-Américo-Asiáticas (UCCLA) e o Grupo Português da Associação Internacional para a Proteção da Propriedade Intelectual (AIPPI).

Em 2016, através da Proposta n.º 725/2016, foi deliberado autorizar o início da preparação do processo da candidatura a Património Cultural Imaterial da Humanidade da UNESCO e, em Setembro de 2017, através da Proposta n.º 549/217, a autarquia integrou a Associação Calçada Portuguesa, a quem ficou de atribuir um apoio de 110 mil euros para aplicar na candidatura, importando saber qual o ponto de situação desse processo neste momento.

Assim, ao abrigo da alínea g) do artº. 15º, conjugada com o nº 2 do artº. 73º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa, vimos por este meio requerer a V. Exª se digne diligenciar no sentido de nos ser facultada a seguinte informação:

1. Qual o ponto de situação do processo de candidatura da calçada portuguesa a Património Cultural Imaterial da Humanidade da UNESCO?

2. Que desenvolvimentos foram já realizados por parte da CML e da Associação Calçada Portuguesa no âmbito dessa candidatura?

Gabinete de Imprensa do Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes
Lisboa, 1 de Setembro de 2020

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