09/05/2020

PEV preocupado com descarga de navio de sucatas

REQUERIMENTO:

No dia 6 de Maio ocorreu, no terminal portuário do Poço do Bispo, uma descarga de sucatas transportadas por um navio oriundo da Rússia, tendo deixado uma nuvem de poeira a cobrir a zona ribeirinha, o que motivou queixas e preocupação por parte do Sindicato dos Estivadores e da Actividade Logística (SEAL), da população e do Presidente de Junta de Freguesia de Marvila.

Os navios carregados de sucata com destino à Siderurgia Nacional, em Paio Pires, são, desde há vários anos, descarregados no terminal portuário na Zona Industrial da Quimiparque, no Barreiro, concessionado à ATLANPORT.

A este propósito importa referir que, na sequência do requerimento de insolvência da AETPL - Associação Emprego de Trabalhos Portuários de Lisboa - e respectiva decisão, nomeadamente o facto de os estivadores se encontrarem impedidos de trabalhar devido ao “encerramento” da empresa, a ATLANPORT não dispõe de meios humanos para proceder à operação de carga ou descarga de qualquer navio.

A verdade é que, se a descarga de sucatas já poderá levantar algumas reservas e preocupações num local alegadamente mais apropriado, essas reservas serão acrescidas se falarmos num local menos preparado para esse tipo de operações e sem ser operada por pessoal especializado.

Sendo também verdade que este assunto não é da responsabilidade directa da CML, a autarquia não se pode demitir de obter as devidas informações e pugnar para que não haja riscos para a saúde pública e para o ambiente.

Assim, ao abrigo da alínea g) do artº. 15º, conjugada com o nº 2 do artº. 73º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa, vimos por este meio requerer a V. Exª se digne diligenciar no sentido de nos ser facultada a seguinte informação:

1. De que informações dispõe a CML sobre esta situação de descarga de sucatas no terminal portuário do Poço do Bispo?

2. Qual a razão para a descarga de sucatas ter ocorrido neste local e não no terminal portuário na Zona Industrial da Quimiparque, no Barreiro?

3. A CML tem conhecimento se foi detectado algum material radioactivo decorrente desta descarga?

4. A CML sabe se estão previstas mais descargas de sucatas no terminal portuário do Poço do Bispo?

5. Em que condições foi efectuado o transporte das sucatas de Lisboa para a Siderurgia Nacional, considerando os riscos para o ambiente e para a saúde pública?

Gabinete de Imprensa do Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes
Lisboa, 09 de Maio de 2020​

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