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Comunicados 2014
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03/12/2014
PEV quer eliminação de barreiras arquitetónicas e garantia de mobilidade e acessibilidade a todos

Hoje, data em que se assinala o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, “Os Verdes” anunciam a entrega de um Projeto de Resolução que recomenda ao Governo a eliminação das barreiras arquitetónicas e que visa garantir o direito de todos os cidadãos à mobilidade e à acessibilidade, uma iniciativa legislativa que se insere num objetivo contínuo de ação política do PEV: promover a igualdade.

Com esta iniciativa, o “Os Verdes” pretendem contribuir para a eliminação da existência de barreiras arquitetónicas, trabalhando para a construção de uma sociedade que combata a exclusão e a discriminação e que promova a igualdade e os direitos de todos os seus cidadãos. Para isso, é fundamental que, nas cidades, se altere a lógica das prioridades, dando mais relevância à mobilidade suave, designadamente à pedestre, garantindo o pleno exercício de direitos de todos os cidadãos.

O PEV considera urgente resolver situações incompreensíveis e inaceitáveis de, por exemplo, edifícios onde são prestados serviços públicos sem acessibilidades a todos, nomeadamente a pessoas com maior dificuldade de mobilidade, que geram efetiva discriminação da sociedade. É tempo de lançar um novo impulso para normas e planeamentos emergentes que não deem por esquecido ou acabado o trabalho de promoção da igualdade na mobilidade e na acessibilidade.

O Projeto de Resolução de “Os Verdes” será discutido na Assembleia da República na próxima sexta-feira, dia 5 de Dezembro, no período da manhã, a partir das 10.00h.

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