O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, sobre os maus cheiros em Cacia, Aveiro, com os quais a população convive diariamente e que em muito tem prejudicado a sua qualidade de vida.

PERGUNTA:

Há vários anos que a população de Cacia, concelho de Aveiro, convive diariamente com maus cheiros provenientes da atividade industrial, sobretudo ligada à celulose. Odores que dependendo da velocidade e direção do vento se propagam por vários quilómetros pela área envolvente.

Recentemente conforme noticiado pela comunicação social, a Associação para a Defesa do Ambiente de Cacia e Esgueira (ADACE) detetou um aumento da intensidade dos maus cheiros em Cacia, possivelmente provocados por descargas de poluentes para a atmosfera, sem contudo identificar a proveniência destes focos de poluição.

A referida associação menciona ainda que tem ocorrido uma diversificação dos odores desagradáveis, incaracterísticos em relação aos que a população tem suportado, ao longo de todo o historial de poluição provocado pela celulose de Cacia.

Para alguns moradores os maus cheiros podem estar associados à estação de tratamento de águas residuais (ETAR), da Sistema Multimunicipal de Saneamento da Ria de Aveiro (SIMRIA), que fica localizada nas imediações da fábrica de celulose, queixando-se que nos últimos meses tem aumentado a intensidade dos odores desagradáveis provenientes desta ETAR.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª A Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, me possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1 – O Ministério do Ambiente tem conhecimento de que na freguesia de Cacia (distrito de Aveiro) se têm acentuado os maus cheiros, insuportáveis para a população?
2- Para além dos focos conhecidos, qual a proveniência dos novos odores que têm surgido na freguesia?
3- O ministério tem realizado algum levantamento/registo de emissões para a atmosfera e identificado os respetivos os focos poluidores, nesta área geográfica?
4- Confirma o ministério que a ETAR da SIMRIA, localizada na freguesia, nos últimos meses tem provocado uma intensidade de maus cheiros insuportáveis para a vizinhança?
4.1- Se sim, quais as causas que estão subjacentes ao aumento dos maus cheiros e para quando a resolução deste problema?