09/03/2021

PEV questiona a CML sobre construção de uma central fotovoltaica em Carnide

REQUERIMENTO:

No dia 17 de Julho de 2018, a Câmara Municipal de Lisboa anunciou que pretendia que a cidade tivesse uma central fotovoltaica a funcionar em 2020, junto ao cemitério de Carnide, para abastecer veículos eléctricos e reduzir a energia fóssil na cidade.

Em 23 de Maio de 2019, o executivo aprovaria, por unanimidade, a contratação da empreitada de construção da futura central fotovoltaica, junto ao cemitério de Carnide, com uma capacidade inicial de 2 megawatt (MW), no valor de dois milhões de euros. Porém, a 19 de Dezembro de 2019, a autarquia comunicaria que o concurso tinha ficado deserto.

Posteriormente, no final de Fevereiro do ano passado, o Município de Lisboa aprovou, por unanimidade, o lançamento de um novo concurso, igualmente no valor de dois milhões de euros, para a construção da referida central fotovoltaica em Carnide.

Contudo, em Outubro de 2020, a CML acabaria por proceder à revogação da decisão de contratar e anulação do cabimento para essa empreitada de construção, montagem, operação e manutenção desta central fotovoltaica.

Considerando que a futura central já fora objecto de licenciamento pela Direção de Energia e Geologia.

Considerando que estava prevista a sua abertura no âmbito da Lisboa Capital Verde Europeia em 2020.

Considerando que a construção da central fotovoltaica se insere numa estratégia de mobilidade sustentável que pretende promover a substituição de combustíveis fósseis por energia eléctrica para o abastecimento de veículos de transporte público municipais de passageiros.

Assim, ao abrigo da alínea g) do artº. 15º, conjugada com o nº 2 do artº. 73º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa, vimos por este meio requerer a V. Exª se digne diligenciar no sentido de nos serem facultadas as seguintes informações:

1 - Mantém a CML a intenção de proceder à construção desta central fotovoltaica em Lisboa?

1.1. Em caso afirmativo, para quando está previsto que ocorra a adjudicação da empreitada para a construção, montagem, operação e manutenção de uma central fotovoltaica em Carnide?

1.2. Em caso negativo, quais as razões para o eventual abandono deste projecto?

Gabinete de Imprensa do Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes
Lisboa, 09 de Março de 2021

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