17/08/2020

PEV questiona a CML sobre instalações sanitárias em espaços verdes, parques e jardins

REQUERIMENTO:

Uma cidade deve permitir que os cidadãos possam aceder a instalações sanitárias públicas, particularmente em zonas de espaços verdes, parques e jardins, onde as pessoas acabam por passar períodos de tempo consideráveis e, muitas vezes, com crinaças. Aliás, muitos destes jardins têm zonas exclusivas para merendas, o que torna ainda mais imprescindível a existência de casas de banho.

Assim, é importante que Lisboa esteja devidamente dotada destas infra-estruturas.

Saliente-se que, em contexto de pandemia de COVID-19, a população tenderá a procurar mais espaços ao ar livre que deverão dar resposta a esta necessidade, sendo importante identificar os espaços onde há carência destes equipamentos para que se possa solucionar o problema.

Considerando a notória escassez de instalações sanitárias públicas na cidade, nomeadamente em jardins e parques, como é o caso do Parque da Belavista, importa que a CML diligiencie no sentido de colmatar esta carência, garantindo não só a aberturas de casas de banho onde seja necessário, mas também que estas mantêm as devidas condições de funcionamento.

Também a título de exemplo, na passada Sexta-feira, a casa de banho do Jardim da Cerca da Graça estava fora de serviço.

Saliente-se, por fim, que no Orçamento Participativo têm surgido propostas para a implementação de casas de banho públicas, por exemplo, nos jardins/zonas verdes do Parque das Nações e no Corredor Verde de Monsanto.

Em suma, a par dos bebedouros, as instalações sanitárias são um equipamento fundamental para os utilizadores dos espaços verdes e jardins, razão pela qual é importante conhecer a situação actual na cidade para mais facilmente se procurar corrigir lacunas.

Assim, ao abrigo da alínea g) do artº. 15º, conjugada com o nº 2 do artº. 73º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa, vimos por este meio requerer a V. Exª se digne diligenciar no sentido de nos ser facultado:

1. O levantamento actualizado das instalações sanitárias localizadas nos espaços verdes, parques e jardins da cidade de Lisboa.

Mais se requer que nos seja facultada a seguinte informação:

2. Actualmente, quais as instalações sanitárias localizadas nos espaços verdes, parques e jardins que não estão disponíveis para utilização? Qual a razão e quando se prevê que estejam a funcionar?

3. Está prevista a implementação de mais instalações sanitárias em espaços verdes, parques e jardins? Se sim, em que locais e quando?

Gabinete de Imprensa do Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes
Lisboa, 17 de Agosto de 2020

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