15/02/2021

PEV questiona a CML sobre ruído provocado por aparelhos de ventilação do Metropolitano de Lisboa

REQUERIMENTO:

O Partido Ecologista Os Verdes recebeu mais uma denúncia devido ao ruído excessivo provocado por aparelhos de ventilação do Metropolitano de Lisboa, neste caso concreto da estação da Praça de Espanha, situados na Av. Columbano Bordalo Pinheiro, que se verifica há cerca de um ano.

Segundo nos foi descrito, esse ruído é de tal forma elevado que se sobrepõe, durante o dia, ao do trânsito e, à noite, impede o descanso dos moradores desta zona, afetando a sua qualidade de vida.

Sobre este caso concreto foram já endereçadas reclamações ao Metropolitano de Lisboa e à Câmara Municipal de Lisboa (CML), sem que o problema tenha sido resolvido até ao momento.

De uma situação similar no cruzamento da Avenida Visconde Valmor com a Avenida da República, resultou uma pergunta ao Governo por parte do Grupo Parlamentar do PEV em outubro de 2020. Da resposta obtida foi reconhecido que o Metropolitano de Lisboa tem em vigor o seu Plano de Monitorização Ambiental, onde se prevê a monitorização periódica do ruído de todos os ventiladores.

Saliente-se ainda que o ruído urbano, em resultado dos meios de transporte e de múltiplas atividades económicas, é atualmente uma das causas de degradação da qualidade de vida. Neste contexto, a avaliação acústica do espaço urbano é fundamental para o cumprimento das exigências legais. Embora se reconheça, naturalmente, o papel fundamental do Metropolitano de Lisboa na garantia do direito à mobilidade dos cidadãos, importa também salvaguardar sempre os legítimos direitos dos moradores quanto ao seu sossego e comodidade.

Assim, ao abrigo da alínea g) do artº. 15º, conjugada com o nº 2 do artº. 73º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa, vimos por este meio requerer a V. Exª se digne diligenciar no sentido de nos serem facultadas as seguintes informações:

1. De que informações dispõe a CML sobre a situação descrita relativamente aos incómodos resultantes do ruído provocado pelos aparelhos de ventilação da estação de Metro da Praça de Espanha, situados na Av. Columbano Bordalo Pinheiro?

2. Tem a CML conhecimento de outras situações similares provocadas pelo ruído excessivo dos aparelhos de ventilação do Metro de Lisboa? Se sim, onde se localizam?

3. Tem a CML conhecimento dos relatórios de monitorização periódica do ruído dos ventiladores realizados pelo Metropolitano de Lisboa?

Gabinete de Imprensa do Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes
Lisboa, 15 de Fevereiro de 2021

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