O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Educação e Ciência, sobre o encerramento de escolas do 1º ciclo e do pré-escolar. O Governo prepara-se, desta forma, para prosseguir a sua política de desertificação do interior do país e de encerramento de serviços públicos, com elevado prejuízo para os cidadãos.

PERGUNTA:

A desertificação do interior do país é, hoje, um flagelo que deve ser combatido como uma das prioridades nacionais. Nos últimos anos, com governos do PS e do PSD/CDS, temos vindo a assistir a um aumento do fenómeno de desertificação do interior, face a políticas erradas e ao encerramento de serviços públicos (CTT, escolas, centros de saúde e outros) fundamentais para os cidadãos.

Segundo informações recebidas no Grupo Parlamentar do Partido Ecologista «Os Verdes», o Governo prepara-se para encerrar, já no fim do ano letivo, várias escolas do 1º ciclo e do pré-escolar, maioritariamente no interior do país. Quando se fala no 1º ciclo e pré-escolar, estamos a falar de crianças de tenra idade, que irão ser forçadas a deslocações, perdendo tempo de estudo e de lazer, fundamentais nestas idades, já para não falar no aumento dos riscos do transporte.

Pedagogicamente será mais correto ter uma escola com menos crianças ou faze-las deslocar vários quilómetros com todos os problemas inerentes? Segundo os critérios do Ministério da Educação escolas com menos de 21 alunos serão para encerrar. Mas para «Os Verdes» só este critério não pode ser decisivo, nem a questão economicista, porque muitas das vezes sai mais caro o transporte escolar do que manter os professores na escola.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª a Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério da Educação e Ciência possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1 – Confirma o Governo o encerramento de escolas do 1º ciclo e do pré-escolar?
2 – Em caso afirmativo quais as escolas a encerrar?
3 – Em que critérios se baseia o governo para esse encerramento, se possível escola a escola?
4 – Qual o universo de alunos envolvidos?