O Grupo Parlamentar “Os Verdes” apresentou um conjunto de propostas de investimento para integrar no PIDDAC 2009, considerando a sua importância para a promoção da qualidade de vida e do desenvolvimento das regiões.

Como bem disse o Sr. Primeiro-Ministro na intervenção de abertura do Orçamento de Estado, na Assembleia da República, o investimento público é importante para a economia e para o emprego. Pena é que, na prática, esta frase não tenha a tradução devida nas diversas regiões do país, em termos orçamentais.

Apresentamos, de seguida, as propostas de “Os Verdes” para integrarem o PIDDAC, as quais serão discutidas em sede de especialidade do Orçamento de Estado:

Distrito de Aveiro

• Despoluição da Barrinha de Esmoriz (Lagoa de Paramos).
• Construção de um berçário e uma creche na freguesia de Fornos (Concelho de Santa Maria da Feira).
• Criação de um Parque Empresarial de Cortiça em Santa Maria da Feira.
• Realização de obras de ampliação e de remodelação da Escola EB 2,3 de Arrifana (Concelho de Santa Maria da Feira).
• Construção de uma Escola Secundária a norte do concelho de Santa Maria da Feira.
• Projecto de despoluição e desinfestação da Pateira de Fermentelos (Águeda, Aveiro e Oliveira do Bairro).
• Construção de um novo hospital de Aveiro.
• Adaptação do Hospital de Sampaio de Oleiros como hospital de retaguarda para doentes acamados.
• Projecto de requalificação da linha ferroviária Vouga.
• Projecto de Monitorização dos efeitos da lixeira selada de Lousado (Canedo, Santa Maria da Feira).
• Projecto de selagem das pedreiras desactivadas sitas na localidade de Lourosa, concelho de Santa Maria da Feira.
• Projecto de realização de estudos para regularização e análise dos efeitos dos desassoreamentos efectuados na Ria de Aveiro.
• Projecto de regularização do Rio Águeda.
• Projecto de despoluição do Rio Inha e monitorização das suas cargas poluentes
• Projecto de despoluição de águas subterrâneas na freguesia de Rio Meão (Santa Maria da Feira).
• Projecto de criação de Unidades Móveis no Distrito de Aveiro, no âmbito do Instituto da Droga e da Toxicodependência.

Distrito de Beja

• Projecto de construção do Centro Museológico de investigação geológica em Castro Verde.
• Projecto de electrificação da Linha Ferroviária do Alentejo.
• Projecto de construção de uma Escola Superior de Hotelaria e Turismo.
• Projecto da construção da Escola EB 2/3 da Vidigueira.
• Projecto de remodelação do Hospital de Beja.
• Projecto de construção do IP8 entre Sines e Beja.
• Projecto de construção de um Lar para 3ª idade na Vidigueira.
• Projecto de Reactivação do ramal ferroviário Beja-Moura.
• Projecto de Monitorização dos problemas de assoreamento do Rio Guadiana.
• Projecto de desassoreamento do Rio Mira.

Distrito de Braga

• Requalificação ambiental da zona extractiva de argila no concelho de Vila Verde.
• Construção das novas instalações da Biblioteca Pública de Amares.
• Estudo técnico para a construção de um metro ligeiro de superfície que ligue as cidades de Braga, Guimarães, Vila Nova de Famalicão e Barcelos.
• Construção do pavilhão gimnodesportivo da Escola Secundária Camilo Castelo Branco.
• Construção de uma Pousada da Juventude no concelho de Braga.
• Despoluição do Rio Este (Concelhos de Famalicão, Braga e Barcelos no Distrito de Braga e Concelho de Vila do Conde no Distrito do Porto).
• Despoluição do Rio Homem (Concelhos de Amares, Terras do Bouro e Vila Verde).
• Despoluição do Rio Ave.
• Despoluição do Rio Vizela (Concelhos de Fafe, Felgueiras, Vizela, Guimarães e Santo Tirso).
• Recuperação e preservação do Complexo Monumental das Sete Fontes.
• Restauro e adequação do Teatro Romano de Braga para fins culturais.

Distrito de Bragança

• Reactivação do funcionamento da Estação Ferroviária de Mirandela.
• Recuperação e modernização das estações e apeadeiros da Linha do Tua.
• Construção do novo edifício do pólo de Mirandela da Escola Superior de Tecnologia e Gestão.

Distrito de Castelo Branco

• Requalificação das Conheiras em Vila de Rei.
• Construção do Fórum Cultural Multiusos em Proença-a-Nova.
• Electrificação da linha da Beira Baixa entre Castelo Branco e Guarda.
• Despoluição e Requalificação da Albufeira de Sta. Águeda em Castelo Branco.
• Despoluição da Ribeira de Líria em Castelo Branco.
• Despoluição do Rio Zêzere (troço Boidobra/Tortosendo/Minas da Panasqueira).

Distrito de Coimbra

• Construção das novas instalações da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital.
• Remodelação da estação ferroviária de Coimbra B.
• Realização de um estudo sócio-económico que proceda à comparação entre a opção de modernização e electrificação do ramal ferroviário da Lousã e a sua transformação em metro ligeiro de superfície (este último integrado no Sistema de Mobilidade do Mondego).
• Recuperação, requalificação e potencialização da vertente ambiental da Mata de Vale de Canas.
• Desassoreamento do Rio Mondego e à recuperação e limpeza dos muros de sustentação das margens, junto à cidade de Coimbra
• Criação do Gabinete Técnico de Requalificação da Zona Urbana da Freguesia de Souselas e sua área envolvente no Concelho de Coimbra.

Distrito de Évora

• Elaboração do Plano de Ordenamento da Barragem dos Minutos.
• Construção da Casa Museu do Alandroal.
• Alargamento e Electrificação do triângulo ferroviário compreendido entre Bombel – Vendas Novas – Vidigal e o troço Vendas Novas - Casa Branca.
• Modernização da Estação Ferroviária de Vendas Novas.
• Requalificação da Escola EB 1 de Vendas Novas.
• Construção da nova extensão de saúde de Bencatel (Vila Viçosa).
• Construção de variante urbana alternativa à EN4 em Vendas Novas.
• Requalificação urbana e ambiental do centro tradicional de Vendas Novas.
• Construção de um serviço de urgência básico em Vendas Novas.
• Recuperação do Palácio dos Henriques.
• Criação de um posto móvel de emergência médica para a zona dos mármores (triângulo Borba – Estremoz – Vila Viçosa).
• Instalação de unidade de atendimento a politraumatizados, no Centro de Saúde de Estremoz, com sistema de evacuação rápida.
• Recuperação do monumento Torre das Águias.

Distrito de Faro

• Desassoreamento da Barra de Lagos.
• Realização de obras de modernização na Escola EB 2,3 N.º 1 de Lagos.
• Relocalização do Hospital de Lagos (trabalhos preparatórios).
• Construção da Escola EB 2,3 em Odiáxere.
• Desassoreamento do Canal de Acesso ao Porto de Faro.
• Porto de pesca em Armação de Pêra no Concelho de Silves.
• Navegabilidade do Rio Arade, incluindo o seu desassoreamento entre Silves e Portimão.
• Modernização da linha ferroviária do Algarve, incluindo a electrificação de Tunes a Lagos e de Faro a Vila Real de Sto. António e a duplicação da via-férrea em todo o traçado.
• Plano de Protecção da Mata Nacional de Odeleite.
• Preservação da Mata Nacional das Dunas Litorais de Vila Real de Sto. António.
• Construção de um pequeno porto de abrigo no Portinho do Forno na Carrapateira (Concelho de Aljezur).
• Construção de um Matadouro Público Regional.
• Criação de um Museu das Artes da Pesca Tradicional.
• Centro de Estudos e Investigação de apoio à produção agrícola integrada e biológica local.

Distrito da Guarda

• Reactivação do troço ferroviário entre o Pocinho e Barca de Alva na linha do Douro.

Distrito de Lisboa

• Construção de Extensão de Saúde em Agualva do Centro de Saúde de Agualva no concelho do Cacém.
• Construção do Centro de Saúde de Carnide.
• Finalização da construção do Centro de Saúde de Marvila no Bairro dos Lóios.
• Construção de Extensão do Centro de Saúde do Lumiar no Montinho de São Gonçalo no concelho de Lisboa.
• Construção da Extensão de Saúde de Olival Basto.
• Construção do Centro de Saúde da Ramada.
• Construção de um novo Centro de Saúde em Santa Iria de Azóia.
• Construção de um novo Centro de Saúde da Pontinha no concelho de Odivelas.
• Obras de recuperação do salão nobre do edifício da Escola de Música do Conservatório Nacional.
• Construção do pavilhão gimnodesportivo da EB 2,3 Jorge de Barros – São João da Talha no concelho de Loures.
• Construção do pavilhão gimnodesportivo da Escola Secundária de São João da Talha no concelho de Loures.
• Enterramento da linha férrea na cidade de Vila Franca de Xira.
• Limpeza, regularização e requalificação paisagística do rio Crós-Crós no concelho de Vila Franca de Xira.
• Limpeza, regularização e requalificação paisagística do rio Grande da Pipa no concelho de Vila Franca de Xira.

Distrito de Portalegre

• Construção de um novo Centro de Hemodiálise em Portalegre.
• Recuperação e modernização das estações e apeadeiros da linha ferroviária do Leste.
• Modernização da linha ferroviária do Leste.
• Melhorias ambientais no concelho de Niza.
• Revitalização do ramal de Cáceres.

Distrito do Porto

• Construção da nova Biblioteca Municipal de Marco de Canaveses.
• Construção de uma nova cantina e requalificação da Escola EB 2,3 de Baltar no Concelho de Paredes.
• Construção de um Centro de Interpretação Ambiental em Gulpilhares no concelho de Vila Nova de Gaia.
• Construção do Centro de Saúde em Vila d’Este, no Concelho de Vila Nova de Gaia.
• Construção da Escola EB 2,3 de Santiago de Bougado no Concelho da Trofa.
• Enterramento da linha amarela do metro de superfície do Porto, junto ao Hospital de S. João, no concelho do Porto.
• Construção das novas instalações da Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação no Concelho do Porto.
• Construção das novas instalações para a Repartição de Finanças de Matosinhos.
• Remodelação das estações ferroviárias de Marco de Canaveses e de Livração na linha do Douro.
• Reactivação do tráfego de passageiros na linha de Leixões, entre a estação ferroviária de Ermesinde e o Porto de Leixões.
• Reactivação do funcionamento da estação ferroviária de Amarante, na linha do Tâmega.
• Recuperação e modernização das estações e apeadeiros da linha do Tâmega.
• Extensão da linha ferroviária sub-urbana Porto-Caíde até Marco de Canaveses.
• Criação de uma Loja do Cidadão em Matosinhos no concelho de Matosinhos.
• Criação de uma Loja do Cidadão em Vila Nova de Gaia no concelho de Vila Nova de Gaia.
• Prolongamento da linha do Metro Ligeiro até Vila d’Este, no Concelho de Vila Nova de Gaia.
• Despoluição do Rio Leça nos Concelhos de Matosinhos, Maia e Valongo.
• Despoluição do Rio Tâmega.
• Despoluição do Rio Tinto no Concelho de Gondomar.
• Criação de Unidades Móveis no Distrito do Porto no âmbito do Instituto da Droga e da Toxicodependência.

Distrito de Santarém

• Recuperação ambiental e recuperação paisagística do património natural da antiga carreira de tiro de Vale de Estacas, em Santarém.
• Equipamento para a Casa Memória de Camões em Constância.
• Despoluição do leito e margens do Rio Alviela
• Ampliação e reformulação da Estação de Tratamento de Águas Lixiviadas (ETAL) do Aterro da Raposa em Almeirim.
• Conclusão das obras da ETAR de Alcanena e sua optimização.
• Construção do IC-3 entre Entroncamento – Golegã – Chamusca.
• Construção do IC-3 entre Almeirim e Chamusca.
• Recuperação do Património Edificado do Instituto da Vinha e do Vinho, no concelho de Almeirim.
• Remodelação do Mercado Municipal de Almeirim.
• Implementação do Sistema de Monitorização da Qualidade da Água da Barragem de Castelo de Bode.
• Recuperação do Mouchão Parque em Pernes através do INAG.
• Início da construção da nova travessia do Tejo, ligação A23-N118, em Constância.
• Intervenção de beneficiação na ponte rodo-ferroviária de Constância.
• Construção de um Quartel de Bombeiros em Santa Maria da Coutada (Constância).
• Saneamento básico das encostas do planalto escalabitano.
• Valorização dos Sítios Arqueológicos do Cabeço da Bruxa, da Bruxinha e do Alto do Castelo no concelho de Alpiarça.
• Projecto para o Tribunal Judicial de Alcanena.
• Início das obras de construção de um novo edifício para instalar o Tribunal Judicial de Almeirim.
Distrito de Setúbal

• Construção do novo Centro de Saúde de Corroios no concelho de Seixal.
• Construção do Hospital público do Seixal.
• Construção do Centro de Saúde de Santo António da Charneca no Concelho do Barreiro.
• Construção do pavilhão gimnodesportivo da escola EB 2/3 da Quinta da Lomba no concelho do Barreiro.
• Consolidação da encosta da fortaleza de S. Filipe em Setúbal.
• Construção da Escola Secundária de Azeitão no concelho de Setúbal.
• Construção da Escola Superior de Hotelaria e Turismo de Setúbal.
• Regularização das ribeiras do Livramento e da Figueira no concelho de Setúbal.
• Obras de recuperação do Convento de Jesus em Setúbal.
• Construção do pavilhão gimnodesportivo da Escola Secundária de Palmela.
• Construção do pavilhão gimnodesportivo da Escola EB 2/3 de Poceirão no concelho de Palmela.
• Regularização da vala da Salgueirinha e da ribeira de Palmela.
• Consolidação da escarpa da zona ribeirinha do Tejo (da Casa da Cerca a Olho de Boi e da Boca do Vento ao Castelo de Almada).
• Construção da Escola Superior de Hotelaria e Turismo da Trafaria no concelho de Almada.
• Recuperação da Torre Velha em Almada.
• Construção da nova Escola Secundária de Alcácer do Sal.
• Construção do pavilhão gimnodesportivo da Escola Secundária da Baixa da Banheira no concelho da Moita.
• Regularização do rio da Moita.
• Substituição das instalações da Unidade de Saúde Familiar da Baixa da Banheira no concelho da Moita.
• Realização de estudos para prolongamento do Metro Sul do Tejo até Alcochete.
• Construção do Hospital Alcochete – Montijo.
• Obras de regularização do barranco do Olheiro, Abela, no concelho de Santiago do Cacém.
• Plano de Avaliação e Reabilitação de solos contaminados de vários concelhos do distrito de Setúbal.
• Projecto de preservação e valorização das embarcações tradicionais do Tejo.

Distrito de Viana do Castelo

• Ampliação da Biblioteca Municipal de Caminha.
• Construção do Centro de Dia de Venade em Caminha.
• Reflorestação do Monte de Santa Luzia (Viana do Castelo).
• Electrificação da linha do Minho, entre Nine e Valença do Minho.

Distrito de Vila Real

• Construção do Complexo Desportivo de Vila Pouca de Aguiar.
• Musealização do património das Minas Romanas de Três Minas no concelho de Vila Pouca de Aguiar.
• Criação de um Pólo de Formação da Indústria do Granito em Vila Pouca de Aguiar.
• Despoluição do Rio Avelames em Vila Pouca de Aguiar.
• Requalificação ambiental das Minas da Borralha.
• Electrificação da Linha do Corgo.
• Recuperação e modernização das estações e apeadeiros da linha do Corgo.
• Reactivação do funcionamento da estação ferroviária de Vila Real, na linha do Corgo.
• Duplicação e electrificação da linha do Douro entre Marco de Canaveses e Tua.
• Construção do Pavilhão Gimnodesportivo de Boticas.

Distrito de Viseu

• Construção do troço ferroviário para ligação de Viseu à linha ferroviária da Beira Alta.
• Obras necessárias à redução dos níveis de radão nos edifícios e habitações situados na zona mineira da Urgeiriça.

Foram também entregues pelo PEV propostas de alteração ao Orçamento de Estado, que abrangem vários distritos:
• Projecto que visa apoiar a concretização da rede pública de casas de apoio às mulheres vítimas de violência.
• Projecto de alargamento da rede de pistas cicláveis.
• Projecto de criação de uma estratégia de recolha e reciclagem de cortiça.
• Projecto de elaboração de um estudo com vista à auto-suficiência energética dos estabelecimentos escolares públicos.
• Projecto de beneficiação de infra-estruturas desportivas das colectividades de desporto e recreio.
• Projecto de elaboração de um plano com vista à requalificação ambiental de pedreiras abandonadas.
• Estabelecimento de um Plano Nacional de Identificação e Reabilitação dos Solos Contaminados.
• Projecto de criação de uma estratégia de recolha e encaminhamento de óleos alimentares.