O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente, sobre a fossa de Pisão, na freguesia de Santar e Moreira no concelho de Nelas, que para além de poluir o ambiente, compromete a qualidade de vida da população residente e dos turistas. Na aldeia de Pisão estão implementados alojamentos turísticos, tal como as margens deste curso de água são de grande beleza atraindo vários visitantes, alguns provindos do estrangeiro.

Pergunta:

O Partido Ecologista Os Verdes deslocou-se no passado dia 07 de março a Pisão, freguesia de Santar e Moreira no concelho de Nelas para observar in loco os impactos da fossa séptica, localizada nesta povoação, que está a rejeitar para a Ribeira do Pisão águas residuais sem tratamento adequado.

Esta fossa inserida literalmente em cima da ribeira, a sudoeste da aldeia de Pisão, encontra-se envelhecida e a derramar águas, que apresentam uma cor escura, com demasiada gordura e matéria orgânica, para além de exalar cheiros nauseabundos que se dissipam pelas proximidades.

Esta situação torna-se preocupante pelo facto das águas não merecerem o devido tratamento, por um lado, e por outro pela fossa estar em leito de cheia ficando submersa na altura de grande precipitação, contaminando as águas da própria ribeira.

Esta fossa, uma das cinco públicas, que se encontram a rejeitar águas residuais de origem doméstica para a Ribeira do Pisão, desempenhou outrora um papel importante no saneamento da povoação, contudo está atualmente ultrapassada e desadequada devido aos impactos que causa no ambiente e na saúde pública. Estes esgotos que correm a céu aberto para o curso de água são também responsáveis pela propagação de insetos na época estival.

As fossas, em particular esta de Pisão, para além de poluírem o ambiente, comprometem a qualidade de vida da população residente e dos turistas. Esta aldeia, onde estão implementados alojamentos turísticos, tal como as margens deste curso de água são de grande beleza atraindo vários visitantes, alguns provindos do estrangeiro.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério do Ambiente possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1- O Ministério do Ambiente tem conhecimento que em Pisão (Nelas) estão a correr águas sem o devido tratamento para a ribeira, provindas de uma fossa localizada a sudoeste da povoação?

2- Quantas licenças de utilização dos recursos hídricos foram emitidas pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) para a rejeição de águas residuais na Ribeira do Pisão?

3- Que medidas irão ser tomadas para que os efluentes da povoação de Pisão não poluam a Ribeira que atravessa a aldeia e para que se evitem os maus cheiros e propagação de insetos?