Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 27 de junho de 2018

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, em particular Sr.ª Deputada Clara Marques Mendes, é inacreditável que o PSD marque um debate sobre as matérias da infância e da natalidade e que a proposta, a verdadeira proposta que traz à Assembleia da República seja a da criação de uma comissão eventual.

Sr.ª Deputada, consideramos que esta proposta do PSD não visa outra coisa a não ser andar permanentemente a repisar o mesmo e a adiar decisões. E Porque é que digo isto? Digo isto porque já apareceram e aparecem — e a Sr.ª Deputada sabe que, em Comissão, estão propostas de Os Verdes também relativamente à matéria da conciliação da vida profissional com a vida familiar e de apoio à infância e à natalidade, justamente — propostas concretas e, por norma, a posição do PSD relativamente às propostas concretas de outros grupos parlamentares é a de votar contra. Portanto, estão permanentemente a querer discutir estas matérias, mas nunca a querer decidir e, em bom rigor, a não contribuir em concreto para que as decisões sejam tomadas. E a Sr.ª Deputada sabe disso.

Deixe-me dizer-lhe uma coisa, Sr.ª Deputada: quando estamos a falar do apoio à infância e à natalidade estamos a falar de questões verdadeiramente transversais, às quais as políticas setoriais devem dar resposta. E, como noutras matérias que Os Verdes aqui têm trazido, como, por exemplo, a das assimetrias regionais, o que devemos fazer é definir grandes objetivos nacionais tendo em conta a nossa realidade concreta e pôr as políticas setoriais a pensar em função desses objetivos estruturais. É isso que deve acontecer, Sr.ª Deputada!

O desafio que Os Verdes lançam ao PSD é que apresente propostas concretas na Assembleia da República para que as discutamos. Mas não lhes chame propostas pontuais, chame-lhes propostas concretas para resolver situações concretas.

O que a Sr.ª Deputada quer é, de facto, fugir ao confronto sobre as causas que levam a que estejamos hoje na situação em que estamos, onde a taxa de fecundidade desejada é muitíssimo superior à taxa de fecundidade real, porque as famílias, e designadamente os jovens casais, não têm o número de filhos que desejam ter. E porquê, Sr.ª Deputada? Não preciso de lhe dizer! Nem preciso de lhe dizer que o PSD contribuiu, com todas as mãos que tinha, para que houvesse maior dificuldade para as famílias poderem fazer a opção de terem os filhos que querem, porque os senhores acentuaram a precariedade no nosso País, flexibilizaram o horário de trabalho, incompatibilizando mais ainda a vida familiar com a profissional e tornando mais difícil o apoio à infância, reduziram os salários e tornaram mais difícil a vida das famílias e cortaram nos apoios sociais, designadamente no abono de família.

Sr.ª Deputada, fizeram tudo ao contrário do que deveriam ter feito para incentivar a natalidade e agora vêm aqui fazer o quê? Lavar consciências, propondo a criação de uma comissão eventual?! Ó Sr.ª Deputada, era preciso mais, muito mais, mas do PSD nunca se deve esperar grande coisa.