Pergunta:

O leito do Rio Sousa tem sido alvo de sucessivas descargas ilegais que provocam a sua poluição.

A população das freguesias de Sobreira, Recarei e Aguiar de Sousa, em Paredes, estão preocupadas e dizem que a água surge tingida todos os dias. Segundo autarcas da região, esta realidade é do conhecimento do Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente e até do próprio Ministério.

O foco de poluição, segundo apurámos, está localizado numa tinturaria situada numa freguesia vizinha.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª a Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1. Tem o Governo conhecimento da poluição que se está a verificar no Rio Sousa?
Que medidas tomou ou pondera tomar esse Ministério com vista a resolver esta situação?