A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente, sobre poluição visível no Tejo, desta vez inundado por um manto de espuma compacta, junto a Abrantes.

Pergunta:

Mais uma vez o rio Tejo foi inundado por um manto de espuma compacta, desta vez junto a Abrantes.

Estes fenómenos de poluição visível no Tejo têm sido frequentes e tornam este rio num verdadeiro esgoto, afetando as populações ribeirinhas, as atividades piscícolas e agrícolas, as iniciativas de lazer e de desporto, e também, evidentemente, o ecossistema deste rio central.

A escassez de recursos humanos de fiscalização e inspeção, o adiamento de investimentos necessários, designadamente em ETAR (Estações de Tratamento de Águas Residuais) que não estão a funcionar bem ou que não têm sistema completo de tratamento, a impunidade de infratores, bem como a redução de caudal do rio são elementos que concorrem para que estas situações aconteçam e tomem uma proporção muito preocupante.

Não faltam relatórios sobre o rio Tejo, existe uma Comissão de Acompanhamento da Poluição no Tejo, o Ministério do Ambiente tem garantido ao Parlamento que as ações inspetivas têm sido amplamente reforçadas, mas os fenómenos de poluição grave continuam a ocorrer com frequência.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Senhor Presidente da Assembleia da República que remeta a presente Pergunta ao Governo, de modo a que o Ministério do Ambiente preste os seguintes esclarecimentos:

1. Como é que o Ministério do Ambiente teve conhecimento deste fenómeno de poluição, que resultou num manto de espuma compacta no rio Tejo, na zona de Abrantes?

2. Quando é que o Ministério do Ambiente teve conhecimento desse episódio concreto de visível poluição?

3. Que medidas acionou o Ministério do Ambiente, assim que teve esse conhecimento?

4. Solicito o envio do resultado das análises efetuadas a partir das amostras recolhidas.

5. Qual a origem/causa deste foco de poluição?

6. Quantas ETAR (seja de efluentes urbanas, seja de industriais), cujas descargas são lançadas para o rio Tejo, não se encontram a funcionar devidamente? Quais são?

7. Quais são, neste momento, os principais fatores de risco de descargas poluentes no Tejo?

8. Quantos autos de notícia foram levantados, a partir de ações de fiscalização e inspeção ao longo do rio Tejo, desde o último trimestre de 2017 e até à data? Qual o ponto da situação em que se encontram?