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Comunicados 2011
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09/12/2011
POR INICIATIVA DE “OS VERDES” - GOVERNO CONFRONTADO NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA COM DESCLASSIFICAÇÃO DO DOURO
O Governo foi hoje confrontado no plenário da Assembleia da República, no quadro de um debate de actualidade, marcado pelo Partido Ecologista “Os Verdes”, com a possível desclassificação do Alto Douro Vinhateiro devido à Barragem de Foz Tua.

Este debate veio na sequência da divulgação pública do conteúdo do relatório do ICOMOS/UNESCO relativo ao impacto da Barragem de Foz Tua sobre o Alto Douro Vinhateiro. Impactos arrasadores sobre a área classificada que a missão levada a cabo pelo ICOMOS/UNESCO à região, adjectivou, tal como a Deputada Heloísa Apolónia citou, ao ler o relatório, de “severos”, “irreversíveis”, “não tendo, de todo, minimização possível”, “descaracterizadores da paisagem”.

“Os Verdes” pediram a paragem imediata da Barragem e defenderam não haver “maquilhagens” possíveis para os danos da mesma na paisagem e na sua classificação (referindo-se à possível intervenção de Souto Moura), sublinharam ainda na sua intervenção as seguintes questões:
• Todos os factos apontados por este relatório já tinham sido denunciados pelos Verdes na Assembleia da República, nomeadamente o facto da Barragem se encontrar dentro da área classificada e da zona protegida, o que foi negado durante anos pelo Governo e entidades com responsabilidade nesta matéria e poder vir a por em causa a classificação da mesma.
• Que, se a Barragem avançar, ela abrirá um precedente em relação a interesses privados na zona classificada, que se sobreporão aos critérios de classificação e à preservação deste selo de qualidade.
• Que os custos da Barragem e das “maquilhagens” não são suportados pela EDP mas sim por todos os consumidores de electricidade e por todos os cidadãos deste país.
• Que a construção da Barragem, ao degradar o património do Alto Douro Vinhateiro e a ameaçar a classificação, está a por em causa todas as potencialidades socioeconómicas e de desenvolvimento que este selo de qualidade deu ao Douro, ao reconhecer a qualidade de excelência e autenticidade de uma paisagem harmoniosa criada pelo trabalho do Homem.

Para “Os Verdes”, não restam dúvidas: se, tal como o Secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas, afirmou “a única coisa que o Governo não admite é perder a classificação”, então o Governo tem que parar já a construção da Barragem. Tem, tal como a Deputada ecologista afirmou, o poder nas suas mãos para isso, de escolher entre os exclusivos interesses da EDP (relembrando “Os Verdes” na sua intervenção que o contributo para a produção eléctrica nacional da Barragem é quase nulo) e a classificação e os interesses da região e do país.

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