Chegaram ontem aos Verdes manifestações de desagrado e de preocupação de moradores residentes nas proximidades do tribunal de Portalegre, pelas poeiras, geradas pelas obras de remoção da cobertura com amianto, deste edifício público.

Na fotografia, em anexo, pode-se verificar que, enquanto decorreram as obras de remoção do amianto, havia janelas abertas no prédio contíguo, roupa nos estendais, o que deixa bem claro que não houve alerta e sensibilização dos moradores da zona para evitarem a exposição às poeiras decorrentes da remoção da cobertura do tribunal. Os moradores foram apanhados de surpresa quando estas ocorreram, tendo sido expostos às mesmas. Ora como é hoje do conhecimento público, estas poeiras são altamente perigosas para a saúde.

Os Verdes consideram, que tudo indicia, não ter sido cumprido, na totalidade, o previsto no Artigo nº 11 da Portaria n.º 40/2014 de 17 de fevereiro, que estabelece que os procedimentos de remoção, transporte e deposição de RCDA (Resíduos de Construção e Demolição com Amianto) devem salvaguardar a segurança e proteção da saúde dos trabalhadores, mas também a segurança de terceiros. Por exemplo, as pessoas residentes nas zonas envolventes.

Os Verdes consideram que neste caso, o Ministério da Justiça, dono da obra, falhou, como falhou a Câmara Municipal de Portalegre que também deveria ter salvaguardado esta questão, informando os morados da vizinhança.