O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Educação, sobre a falta de funcionários no Agrupamento de Escolas Clara de Resende, no Porto, que tem levado a um claro prejuízo nas atividades dos alunos.

PERGUNTA:

No início deste ano letivo o Agrupamento de Escolas Clara de Resende, da cidade do Porto, recebeu mais 400 alunos do que no ano anterior. Esta situação levou a diversas dificuldades, principalmente devidas à falta de pessoal, admitidas publicamente pela direção da escola.

Sucede que entretanto, numa altura em que as aulas se iniciaram há mais de duas semanas, a direção do agrupamento de escolas publicou no seu endereço de internet um aviso, com data de 2 de Outubro, a informar que as atividades normais da escola previstas para as tardes dos dias 3 e 4 de Outubro não se iriam realizar devido à falta de funcionários. Desta forma, com um prejuízo claro para os alunos que frequentam esta escola pública, determinadas aulas estão interrompidas sem no entanto ficar claro quando e como é que esta situação ficará resolvida.

No entanto, como se esta situação não fosse, já por si, demasiado grave, acresce o facto de os alunos não terem acesso ao bar/bufete, ao pavilhão desportivo e ao ensino noturno. Todas estas irregularidades no funcionamento da escola devem-se à falta de funcionários. Ficam assim expostas algumas das consequências das medidas de austeridade que levaram a uma redução aleatória e cega de funcionários nas escolas públicas.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª A Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Educação e Ciência, me possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1. Tem o Ministério conhecimento desta situação?
2. Que procedimentos serão realizados a curto prazo para colmatar esta situação negativa para
toda a comunidade?
3. Não se sabia já de antemão que havia falta de funcionários neste agrupamento de escolas? Recebeu este Ministério algum alerta, formal ou informal, por parte da Direção deste Agrupamento, em relação a esta situação?
4. Prevê este Ministério no futuro próximo colocar funcionários nesta escola por forma a assegurar o seu normal funcionamento?
5. Em relação ao aumento de alunos face ao ano letivo anterior, foi devidamente analisada esta
situação com a direção da escola?