A Deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente e Ação Climática, sobre odores “insuportáveis”, provocados pela trasfega de lamas que deixam resíduos no pavimento e na linha do elétrico, tornando impossível abrir as janelas das habitações, mas também percorrer as margens nesses períodos de tempo de odor mais intenso, decorrentes do funcionamento da ETAR de Sobreiras.

Pergunta:

A ETAR de Sobreiras situada na freguesia de Lordelo do Ouro, no Porto, junto ao Estuário do Rio Douro, trata os afluentes de uma população equivalente a 200 mil habitantes.

Serve a zona ocidental da cidade do Porto, de Miragaia ao Castelo do Queijo, e da Circunvalação até à Areosa, numa área que inclui os Hospitais de Santo António e São João.

A proximidade a um grande aglomerado habitacional e populacional no Porto afeta não só as casas junto ao Estuário do Douro, mas também as “Torres”, na Rua de Paulo da Gama, artéria na qual se encontra também a sede da Associação Nacional de Jovens Empresários e a Pousada da Juventude.

Na sequência de problemas decorrentes do funcionamento daquela ETAR os moradores reclamam de odores “insuportáveis”, provocados pela trasfega de lamas que deixam resíduos no pavimento e na linha do elétrico, tornando impossível abrir as janelas das habitações, mas também percorrer as margens nesses períodos de tempo de odor mais intenso, uma situação que se “estende” por centenas de metros.

De acordo com os moradores a trasfega é efetuada de madrugada, e principalmente entre as duas e as três horas, havendo, às vezes, algumas horas extras cumpridas à luz do dia.

O intenso odor dever-se-á ao facto de não estarem a ser usados camiões cisterna para a trasfega. O transporte das lamas é efetuado em camiões de caixa aberta, cobertos apenas por lonas, e que vertem para o pavimento resíduos, o que faz com que o mau odor se prolongue.

Esta é uma situação que, de acordo com moradores, tem vindo a piorar.

Em julho deste ano, no dia 22, uma descarga de grandes dimensões junto da ETAR de Sobreiras, caracterizada por “milhares de metros cúbicos de papel higiénico, pensos e outras matérias poluentes”, ao longo de três horas consecutivas, originou protestos da Associação dos Pescadores Profissionais e Desportivos do Cais do Ouro (APPDCO).

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério do Ambiente e da Ação Climática, possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1 - Tem o Ministério do Ambiente conhecimento de que os procedimentos de trasfega de lamas da ETAR de Sobreiras estão a ser realizados em camiões de caixa aberta e não em camiões cisterna (estanques)?

2 - Tem o Ministério do Ambiente conhecimento de queixas ou reclamações de moradores em virtude dos “odores insuportáveis” provenientes da trasfega de lamas da ETAR de Sobreiras?

3 – O Governo tem conhecimento que as entidades APA, SEPNA ou a Polícia Marítima tenham recebido denúncias de descargas de águas residuais junto do emissário existente no rio Douro na proximidade da ETAR de Sobreiras?

4 - Que acompanhamento é feito pelo Governo relativamente às descargas realizadas pela ETAR de Sobreiras?