A Comissão Europeia anunciou hoje que vai instaurar processos contra Portugal por incumprimento de legislação comunitária em matéria de protecção do Ambiente, em áreas como a conservação da natureza, avaliação dos impactos ambientais, instalação de estações de tratamento de águas residuais em zonas sensíveis e relativamente à falta de transposição da Directiva-Quadro da Água.

“Os Verdes” consideram que estas infracções são o espelho da inexistência de uma política ambiental séria em Portugal.

Foram vários os governos, com diferentes cores políticas, que ao longo dos anos não definiram uma verdadeira estratégia de protecção do Ambiente. A política de Ambiente em Portugal tem andado ao sabor das marés, ora dos diferentes governos, ora até de cada Ministro em concreto. Só no actual Governo, foram quatro os ministros que detiveram esta pasta, que aliás tem sido sucessiva e deliberadamente subalternizada.

“Os Verdes” denunciaram sempre, na Assembleia da República e na sua actividade junto das populações, esta “doença crónica” e apresentaram propostas para a sua resolução, desde o tratamento adequado dos resíduos, à qualidade e gestão das águas, da conservação da natureza à preservação e gestão das áreas protegidas, do combate às alterações climáticas ao fomento da eficiência energética, da segurança marítima à protecção da orla costeira, da agricultura às florestas e incêndios florestais.

O Gabinete de Imprensa
Lisboa, 14 de Janeiro de 2005