A Deputada Heloísa Apolónia relembrou que o amianto é proibido em materiais de construção desde 1994, mas que antes disso havia edifícios construídos que o contêm na sua estrutura. Em 2003 foi aprovado por unanimidade, por iniciativa também de “Os Verdes”, uma resolução que recomendava ao Governo a remoção desse amianto, mas até hoje nunca cumprida. Por isso, “Os Verdes”, para que o parlamento não fique indiferente à inércia dos Governos, apresentaram um Projecto de Lei com o objectivo acima referido.

A Deputada Ecologista relembrou também que “Os Verdes” questionaram todos os Ministérios sobre o conhecimento que têm da presença de amianto nos edifícios, conhecimento que se demonstrou ser muito deficiente e tendo o Ministério da Educação respondido que 59% das escolas avaliadas (que não sabemos quantas são) contêm amianto na sua construção, o que é um dado que nos remete para um problema que tem uma dimensão bastante alargada.

O Projecto de Lei do PEV foi aprovado com o voto favorável de todas as bancadas à excepção do PSD que se absteve.