“Os Verdes” entregaram no Parlamento um Projeto de Lei que estipula o número máximo de alunos por turma, abrangendo a educação pré-escolar e os ensinos básicos e secundário, dos estabelecimentos e agrupamentos de ensino público, bem como do ensino particular e cooperativo com contrato de associação.

O relato constante da vivência em escolas, onde as turmas são caracterizadas como sobrelotadas, demonstra uma realidade distanciada dos requisitos necessários para boas condições de aprendizagem. Turmas de 30 alunos traduzem uma maior dificuldade para o docente e propiciam condições para um menor desempenho dos alunos. É o processo de aprendizagem que é posto em causa e a Assembleia da República não pode ficar indiferente a esta realidade.

É, pois, com o intuito de contribuir para melhores condições de aprendizagem, para uma maior adequação da relação do número de docente/alunos, que o Grupo Parlamentar Os Verdes propõe a redução legal do número máximo de alunos por turma e, nesse sentido, apresenta a iniciativa legislativa em causa que será discutida no Parlamento na próxima quinta-feira, dia 2 de Outubro.