A poluição dos rios nacionais é um grave problema ambiental que não tem merecido a devida atenção por parte dos Governos. No que diz respeito ao Vale do Ave são vários os exemplos da inação por parte das entidades competentes apesar das constantes denúncias e alertas das populações.

O rio Vizela fica na margem esquerda do rio Ave, nasce no concelho de Fafe e atravessa dois importantes distritos, Braga e Porto, percorrendo os concelhos de Fafe, Felgueiras, Guimarães, Vizela e Santo Tirso.

O rio Vizela, que apesar de ter sofrido várias intervenções ou tentativas de despoluição ao longo dos anos, com investimentos avultados, continua nos dias de hoje com graves problemas de poluição. Acresce ainda que não existe fiscalização que permita uma atuação concreta e eficaz na dissuasão do comportamento criminoso dos poluidores e na resolução definitiva do problema.

O rio Vizela foi utilizado ao longo dos anos para a implantação da industria têxtil no território, que se serviu dos recursos hídricos para a produção de energia e o abastecimento de água para as diferentes fases dos processos industriais. Este crescimento não foi acompanhado da necessária política de ordenamento industrial tendo-se permitido solidificar áreas de elevada densidade empresarial. Esta ausência de ordenamento originou diversos problemas de poluição hídrica.

Por outro lado, Vizela transformou-se num território industrializado com elevadas possibilidades de emprego e, consequentemente, com um consideravel aumento da população. A evolução da industrialização e o povoamento do território trouxeram novos desafios, mas também os crimes ambientais que só ao longo dos anos foram vistos como prejudiciais.

Os vizelenses movidos por um conjunto de circunstâncias, foram demonstrando sempre uma preocupação legítima com a limpeza do seu rio. Situação esta que mereceu sempre a atenção e acompanhamento por parte de Os Verdes, que em sede de discussão de Orçamento de Estado apresentaram propostas no sentido de haver um reforço de verba destinada à despoluição do rio.

A consciência para o valor ecológico da paisagem e para a proteção do ambiente fizeram com que a população denunciasse as frequentes descargas para o rio Vizela.
Apesar das constantes iniciativas de alerta e as denúncias às entidades responsáveis os vizelenses sentem que não foram ouvidos e continuam a ver o rio Vizela "pintado" de vermelho e preto.

Cansados da inoperância dos responsáveis e das promessas que não se concretizam resolveram subscrever uma petição que contou com mais de 4000 assinaturas. A petição que tem como objetivo "Salvar o Rio Vizela" das condições em que se encontra nos nossos dias é mais um esforço que a população faz para que finalmente se inicie um trabalho de despoluição, de fiscalização e de consciencialização para a proteção de um recurso natural que é de todos.

As quatro instituições, "Liga dos Amigos das Termas de Vizela", "AMAS – Associação de Mergulho e Atividades Subaquáticas de Vizela", "Clube Turístico e Desportivo de Vizela" e a "Associação de Amigos do Ambiente de Cepães/Fareja-Fafe" uniram-se para dinamizar esta petição, demonstrando que a população dos dois concelhos estão unidos para a definitiva despoluição do rio Vizela e dar maior visibilidade às termas da região que no passado tiveram grande relevância económica.

A requalificação do edifício termal e do Parque das Termas foi importante para os vizelenses e para quem visita Vizela. É um espaço de lazer com diversas infraestruturas que permitem a prática de desportos, entre eles desportos aquáticos. No entanto, as descargas poluentes para o rio Vizela, que são uma constante, ficaram visíveis a todos depois destas requalificações com prejuízos económicos e sociais que tal acarreta, e os infratores não são punidos devidamente.

Assim e considerando que é urgente encontrar uma solução para este grave problema de poluição que deve reunir esforços por parte do Governo e por parte dos municípios que são banhados pelo rio Vizela,

o Grupo Parlamentar "Os Verdes" propõe, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, que a Assembleia de República recomende ao Governo que proceda:

1. Ao início de um processo de identificação dos infratores que, insistentemente, fazem descargas para o rio Vizela.

2. À realização de um processo definitivo de despoluição do rio Vizela procurando o envolvimento dos municípios que são banhados por este rio.

3. A uma vigilância e fiscalização real que assegure que no futuro o rio Vizela se mantenha limpo, tal como, as suas margens.

4. A uma ação e investimento regulares visando o respeito e a proteção da biodiversidade local, devolvendo o rio limpo às populações para que dele possam usufruir.

Acompanhe aqui a evolução deste Projeto de Resolução.