Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 16 de março de 2018

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Os Verdes gostariam de começar por saudar os subscritores da petição n.º 253/XIII (2.ª), que chamam, mais uma vez, a atenção da Assembleia da República para as condições de ensino no nosso País e, particularmente, para as condições dos docentes, reconhecendo que existe, de facto, um envelhecimento do corpo docente e que estes professores estão sujeitos a níveis de exaustão bastante elevados. De resto, há estudos que reconhecem isso perfeitamente. Estamos, pois, a falar de uma profissão de efetivo desgaste, físico e psicológico.

Esta é a realidade. E temos duas hipóteses: ou fechamos os olhos a esta realidade ou agimos em conformidade, no sentido, até, de garantir a dignidade destes professores, mas também de garantir as melhores condições de ensino a todos os alunos e, portanto, ao bem-estar de toda a comunidade escolar.
É justamente no sentido de ser pró-ativo e dar uma resposta concreta que Os Verdes vêm hoje reapresentar o seu projeto de resolução, que propõe um regime transitório para a aposentação de professores e educadores, com vista a criar justiça nesse regime de aposentação.

Reforço a ideia da reapresentação do projeto porque, de facto, já o apresentámos e discutimos nesta Legislatura, pese embora noutra sessão legislativa, e este projeto foi chumbado. E aquilo que Os Verdes hoje vêm reclamar é uma maior reflexão por parte de todos os grupos parlamentares sobre a necessidade de darmos uma resposta, a efetiva resposta que este projeto acaba por dar e, portanto, no sentido de refletirem sobre a vossa posição em relação a esta matéria, para que possamos dar uma resposta efetiva àquilo que estes peticionários colocam à Assembleia da República.

Assim, Os Verdes vêm apresentar como proposta uma recomendação ao Governo para que se dê início a negociações com vista à criação de um regime de aposentação de professores e educadores, com o único requisito dos 36 anos de serviço e respetivos descontos e, por outro lado, enquanto isso não acontece, que se crie de imediato, um regime transitório que possibilite a aposentação voluntária de docentes e educadores com 40 ou mais anos de serviço e descontos.

Portanto, Sr.as e Srs. Deputados, estamos convictos de que é urgente a adoção de um regime de aposentação adequado e justo, que tenha em conta todas estas questões e que seja visto como uma necessidade de proteger a dignidade, como referi, de inúmeros professores e de garantir uma renovação geracional indispensável, bem como de gerar melhores condições de aprendizagem para os alunos.

É justamente nesse sentido que Os Verdes apresentam este projeto de resolução.