A Escola Básica de Vallis Longus de Valongo, sede do Agrupamento de Escolas de Vallis Longus desde 2008, entrou em funcionamento em 1982. Este Agrupamento, integra sobretudo escolas básicas - Escola Básica do Valado, Escola Básica da Estação, Escola Básica Nova de Valongo, Escola Básica Boavista, Escola Básica Susão, Escola Básica Ilha, Escola Básica Calvário - e um jardim de infância, o Jardim de Infância Susão (André Gaspar).

Este estabelecimento de ensino, bem como os seus espaços envolventes, apesar dos seus 35 anos, sofreram poucas alterações no edificado. Na verdade, as grandes obras que se conheceram noutras escolas no país, não chegaram, infelizmente, a todo o lado, e em particular à Escola Básica de Vallis Longus, apesar da necessidade de uma intervenção profunda ter sido reconhecida pela própria Direcção Regional da Educação do Norte (DREN).

Um reconhecimento, aliás, testemunhado e confirmado pelo facto da sua intervenção e ampliação ter sido objecto de uma proposta para concurso em 2009, que, no entanto, não se chegou a concretizar, alegadamente, por falta de verbas.

Nos dias de hoje a escola apresenta um processo acelerado de degradação. Todo o conjunto de problemas que tem suscitado preocupações à comunidade escolar e que foram devidamente reportados às várias entidades, desde a Direcção Geral dos Estabelecimentos Escolares (DEGestE) até à Câmara Municipal de Valongo, continuam por resolver. E mesmo assim, mais uma vez a Escola Básica de Vallis Longus não foi incluída no mapeamento realizado pelo Ministério da Educação para a aplicação de verbas comunitárias.

Em causa estão cerca de 2.300 alunos que se vêem privados de uma escola com as condições necessárias para a aprendizagem, porque apesar dos esforços, todas as soluções práticas que foram sendo encontradas pela direcção da escola para adequar os espaços às necessidades escolares são insuficientes.

Ora, como bem se compreende, não é possível formar cidadãos com uma sólida educação pessoal, social e científica numa escola que utiliza a cantina e a sala de professores para a realização das aulas, em que as várias salas de aula são divididas para assim se aproveitar o máximo do espaço disponível ou até, onde não existem laboratórios para as aulas experimentais.

Não é possível que se desenvolvam as capacidades/competências necessárias para um bom desempenho profissional e pessoal, com autonomia e espírito crítico, numa escola que necessita de uma biblioteca maior, onde as portas e janelas se encontram num estado de degradação avançada, tornando os espaços demasiado frios no inverno ou demasiado quentes, no verão.

Não é aceitável que no exterior não existam espaços cobertos para que as crianças possam aguardar pelas aulas abrigadas da chuva ou que o piso se encontre degradado, tanto no exterior como no interior dos pavilhões colocando em causa a segurança de toda a comunidade escolar.

Vários são os problemas graves que este estabelecimento de ensino apresenta, entre os quais os relacionados com o envelhecimento das canalizações de água e da tubagem de esgotos, que originam rupturas levando a perdas substanciais ou até com a rede elétrica que se encontra sobrecarregada e a necessitar de ser actualizada.

De facto, a incúria de sucessivos governos, acabou por conduzir o país a uma situação de marcadas e profundas assimetrias regionais, quando a Escola Pública deveria ser o espaço onde todos tivessem as mesmas oportunidades. Neste momento, face ao exposto, é evidente que essa igualdade de oportunidades está a ser negada a todos os alunos que frequentam esta escola.

Pelo que fica dito, Os Verdes consideram que a Escola Básica Vallis Longus, em Valongo, distrito do Porto e sede do Agrupamento de Escolas de Vallis Longus, deve ser alvo de obras urgentes de reabilitação dos edifícios e espaços exteriores. Sendo estas as premissas indispensáveis à concretização do direito à educação e ao proporcionar de condições dignificantes à comunidade escolar.

Assim, nos termos constitucionais e regimentais aplicáveis, os deputados do Partido Ecologista Os Verdes, apresentam o seguinte Projeto de Resolução:

A Assembleia da República recomenda ao Governo que desenvolva as medidas necessárias para a urgente reabilitação da Escola Básica Vallis Longus, em Valongo, de modo a garantir o direito à educação e proporcionar condições dignificantes a toda a comunidade escolar, apresentando publicamente a calendarização das intervenções previstas, no prazo de trinta dias, por forma a assegurar que as obras necessárias à reabilitação da Escola estão concluídas no início do ano letivo de 2019/2020.

Leia aqui o Projeto de Os Verdes.