A Escola Secundária existente na freguesia de Esmoriz, município de Ovar, entrou em funcionamento nos anos 80 do século passado, tendo nos anos 90 sido igualmente construído um pavilhão gimnodesportivo no recinto escolar. Esta escola, após terem sido agregados catorze estabelecimentos de ensino, fusão que, aliás, motivou o descontentamento de toda a comunidade escolar, passou a ser sede do Agrupamento de Escolas de Esmoriz – Ovar Norte.

Os edifícios desta escola secundária, bem como o espaço envolvente, ao longo dos seus quase 33 anos nunca foram submetidos a uma intervenção de fundo, ao contrário de muitas escolas secundárias do distrito e do país que mereceram intervenção no âmbito das obras realizadas pela Parque Escolar.
O interior dos edifícios desta Escola, encontram-se num processo acelerado de desgaste, apresentando um conjunto de problemas que têm suscitado a preocupação por parte da respetiva comunidade escolar, designadamente pelo facto destas disfunções poderem potenciar riscos para a integridade de alunos e em geral para toda a comunidade escolar.

A escola, que tem atualmente 625 alunos, 84 professores e 31 profissionais não docentes, chegou nos anos 90 do século passado, a contar com mais de um milhar de alunos (regime diurno e noturno), o que acelerou, ainda mais, o desgaste e a degradação do espaço e do conjunto edificado.

De entre os vários problemas que os edifícios apresentam destacam-se: as infiltrações e humidades provenientes das coberturas; o abatimento dos pisos ao nível do rés-do-chão, possivelmente devido à erosão causada por águas subterrâneas e problemas oriundos da sua construção; falta de isolamento das caixilharias das janelas, que conduz a perdas significativas de calor, comprometendo o aquecimento das salas de aula; o sistema elétrico não suporta aquecedores; corrosão das canalizações; degradação da pintura do interior, em particular das salas de aula e a falta de ligação de parte da escola à rede de saneamento público.

O espaço envolvente aos edifícios, que integra o recinto escolar, necessita igualmente de uma intervenção, nomeadamente ao nível do piso em asfalto, que está muito degradado, com buracos, limitando as atividades desportivas, lúdicas e o usufruto do espaço para recreio ao ar livre. Os bancos, bebedouros e caixotes do lixo existentes no espaço exterior, encontram-se igualmente degradados.

Para além dos problemas acima identificados a comunidade escolar considera importante que a escola seja dotada de melhores condições ao nível dos laboratórios e espaços oficinais, melhoria das instalações sanitárias, cobertura entre o pavilhão e os demais edifícios de forma a abrigar alunos e professores de intempéries.

Também o pavilhão gimnodesportivo precisa igualmente de intervenção pela sua intensa utilização e problemas ao nível da cobertura, infiltração de águas e fissuras nas paredes impossibilitando nos dias de chuva a sua utilização devido ao piso escorregadio.

Esta Escola Secundária, frequentada por mais de 750 alunos, professores e auxiliares, não apresenta as necessárias condições de conforto e até mesmo de segurança exigíveis, facto que compromete a própria aprendizagem dos alunos e o trabalho dos professores e auxiliares, o que levou recentemente esta comunidade a realizar uma manifestação à porta deste estabelecimento escolar.

A comunidade escolar, em particular a Associação de Pais e Encarregados de Educação, considera igualmente preocupante as falhas de segurança deste estabelecimento de ensino que se tornaram evidentes após um simulacro de incêndio que revelaram várias deficiências ao nível dos procedimentos de socorro, nomeadamente falhas nos sistemas de autoproteção.

Os Verdes consideram assim que a Escola Secundária de Esmoriz, deve ser alvo de obras urgentes de reabilitação dos edifícios e espaço exterior, indispensáveis à concretização do direito à educação e como forma de proporcionar condições dignificantes a toda a comunidade escolar.

Assim, nos termos constitucionais e regimentais aplicáveis, os deputados do Partido Ecologista “Os Verdes”, apresentam o seguinte Projeto de Resolução:

A Assembleia da República recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para a urgente reabilitação da Escola Secundária de Esmoriz (Ovar) garantindo condições dignificantes e de segurança a toda a comunidade escolar que utiliza este estabelecimento de ensino.