Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 1 de fevereiro de 2019

Sr. Presidente, Srs. Deputados: Os Verdes querem, em primeiro lugar, saudar os mais de 9800 peticionários que trouxeram à Assembleia da República uma matéria muito importante para reflexão e ação.

Os peticionários chamam a atenção para a brutalidade do número de acidentes rodoviários, pedem à Assembleia da República e também ao Governo que, para além das medidas que têm vindo a tomar, inclusivamente noutras legislaturas, sejam proativos na tomada de medidas para reduzir o número de acidentes rodoviários e apontam um conjunto de iniciativas que consideram importantes, como a melhoria do estado das nossas vias rodoviárias, o reforço de fiscalização nas estradas e também mais educação para a cidadania rodoviária.

São aspetos importantes que merecem ser refletidos, reforçados e alvo de uma intervenção da Assembleia da República.

O número de acidentes rodoviários e a evolução tendencial dos anos 2017 e 2018 devem merecer uma profunda preocupação por parte da Assembleia da República, bem como a tomada de medidas consequentes para diminuir estes acidentes.

Há outra componente em relação à qual Os Verdes têm dado uma enormíssima prioridade, designadamente também na sua intervenção parlamentar, que tem a ver com a promoção da mobilidade alternativa, da mobilidade não poluente. Neste caso concreto, incluímos a utilização da bicicleta e a promoção da mobilidade ativa ou suave, como lhe queiramos chamar.

Nesse sentido, Os Verdes têm apresentado várias iniciativas tendentes à promoção da utilização da bicicleta, o que tem uma componente de promoção da atividade física, e, portanto, tem a ver com a saúde dos indivíduos, mas também tem uma componente ambiental muitíssimo forte.

Se conseguíssemos que uma boa percentagem dos movimentos pendulares, designadamente de curta distância, pudesse ser feita de bicicleta, teríamos ganhos ambientais muito significativos. Mas, para que os cidadãos possam fazer esses movimentos pendulares de bicicleta, há, de facto, que criar condições de segurança.

E há todo um outro conjunto de medidas que podem ser tomadas no sentido de estimular a utilização diária ou regular da bicicleta e uma delas é, justamente, a que o Partido Ecologista «Os Verdes» traz hoje à Assembleia da República: a de o seguro escolar abranger a deslocação que os alunos possam fazer de bicicleta de casa para a escola e da escola para casa. O seguro escolar, atualmente, deixa de fora esse tipo de deslocação, mas, se a quisermos promover, consideramos que o seguro deve abrangê-la. Esse tipo de deslocação é designado de mobilidade suave, tal como a mobilidade pedonal.

Portanto, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, é esta a proposta concreta que Os Verdes trazem à Assembleia da República e que esperamos ver aprovada por parte dos demais grupos parlamentares.