O Metropolitano de Lisboa é uma das modalidades de transporte mais utilizadas na cidade de Lisboa, fundamentalmente pela rapidez que representa nos percursos percorridos. Este meio de transporte é utilizado por diversos tipos de população - das crianças aos mais idosos, estudantes, trabalhadores, cidadãos com mobilidade condicionada, transporte de carrinhos de bebés, entre outros, compõem diariamente o conjunto heterogéneo de passageiros transportados nas 4 linhas existentes, entre as 56 estações que o Metropolitano de Lisboa oferece ao longo dos 44 km de extensão da rede.

O PEV tem-se batido pelo fomento da utilização dos transportes públicos como meio de deslocação, quer dentro da cidade, quer em movimentos pendulares diários, para garantir uma maior sustentabilidade ambiental, para contribuir para o objetivo de descarbonização progressiva da sociedade e para gerar menores níveis de poluição urbana. Ora, um dos fatores que concorre substancialmente para a utilização de um meio de transporte, no âmbito da mobilidade dos cidadãos, é a matéria da segurança proporcionada aos passageiros.

Ocorre que, em relação ao Metro de Lisboa, têm sido vários os incidentes ocorridos. Só a título de exemplo, alguns relacionam-se com pequenos focos de incêndios, outros com atropelamentos, e todos eles geram um sentimento de insegurança dos utilizadores. Uma das questões que muitos passageiros colocam é: se há um acidente, como atuar?

Dada a especificidade, a complexidade e a área abrangida pelo Metro de Lisboa, é necessário que todos os seus trabalhadores tenham conhecimento dos planos de atuação, planos de evacuação e plantas de emergência. Os passageiros também devem ser dotados de uma informação adequada sobre como agir em caso de emergência, bem como sobre regras de segurança a observar.

Para a garantia de maiores níveis de segurança torna-se imprescindível que a sinalização de emergência sofra manutenção apropriada e que seja verificada a sua eficiência, bem como que todas as informações de emergência sejam redigidas em português, mas também noutras línguas, dada a quantidade de passageiros estrangeiros frequentadores deste meio de transporte.

Para garantir melhor conhecimento de como agir em caso de emergência, o PEV tem-se empenhado em generalizar os ensaios práticos, mais conhecidos por simulacros, envolvendo os vários agentes de proteção civil responsáveis pela intervenção em situações de emergência. Para garantir uma coordenação destes agentes, é determinante a existência de simulacros, mas importa também envolver trabalhadores (muitos dos quais garantem nunca ter participado em qualquer exercício prático sobre matérias de segurança e emergência) e passageiros, numa medida que se considere adequada para promover sensibilização e capacidade de reação.

Para Os Verdes a segurança das pessoas é um valor que temos obrigação de assegurar, com elevada capacidade de prevenção, mas também de conhecimento perante a necessidade de reação.

Assim, o Grupo Parlamentar Os Verdes apresenta o seguinte Projeto de Resolução:

A Assembleia de República resolve, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, recomendar ao Governo que:

1. Sejam realizados ensaios práticos, que envolvam, designadamente, a Proteção Civil, os Bombeiros, a PSP, os trabalhadores e também passageiros, para testar as respostas a uma situação de emergência no Metropolitano de Lisboa.
2. Disponibilizar as informações de emergência em português e, pelo menos, em inglês.

Assembleia da República, Palácio de S. Bento, 18 de julho de 2017