Foi hoje discutido, na Comissão de Educação da Assembleia da República, o Projeto de Resolução dos Verdes que solicita a suspensão da venda dos quadros de Joan Miró, que o Governo português pretende vender em Londres, através da leiloeira Christie’s.

Para que estas obras de arte saíssem do país, seria necessário, ao abrigo da Lei de Bases do Património Cultural, uma autorização da DGPC, da qual ninguém tem conhecimento, e que, a não existir, constitui uma grave violação da lei.

Para além disso, há várias reações nacionais e internacionais de incredulidade face à venda deste património valioso que o Estado português detém e que poderia constituir um motor de dinamização de uma atividade económica, cultural, turística que muito beneficiaria o país.

A venda, a dar-se, será no dia 4 de fevereiro, e, por isso, o Projeto de Resolução dos Verdes constitui uma oportunidade derradeira para que a Assembleia da República, consciente do que está em causa, trave este processo de venda dos 85 quadros de Miró. O projeto será votado na 6ª feira, dia 31 de janeiro.