Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 05 de julho de 2019

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em nome do Partido Ecologista «Os Verdes», começo por saudar os milhares de subscritores desta petição, que, aliás, motivou este agendamento e cujos propósitos merecem o melhor acolhimento por parte de Os Verdes, motivo pelo qual apresentámos uma iniciativa legislativa que procura ir exatamente ao encontro dos seus objetivos.

Como é referido no texto da petição, a morte súbita cardíaca vitima, no nosso País, mais de 10 000 pessoas por ano, sendo que a taxa de sobrevivência fora do meio hospitalar é muita reduzida, situando-se abaixo dos 3%, quando noutros países se situa entre os 20% e os 30%.

Como nos mostram os números, as vítimas de mais de metade dos casos de paragem cardiorrespiratória não chegam com vida aos hospitais e a maior parte dos episódios de morte súbita cardíaca resulta da ocorrência de arritmias malignas, designadamente de fibrilhação ventricular.

Ora, nesta situação, o único tratamento eficaz é a desfibrilhação elétrica e, como nos indica a experiência internacional, a utilização de desfibrilhadores automáticos externos em ambiente extra-hospitalar, por pessoal não médico, aumenta consideravelmente a probabilidade de sobrevivência das vítimas. Ou seja, a probabilidade de sobrevivência das pessoas afetadas é tanto maior quanto menor for o tempo que decorre entre a fibrilhação e a desfibrilhação.

Portanto, cada minuto que passa é decisivo para a sobrevivência dessas pessoas e os primeiros minutos são absolutamente essenciais, podendo os danos causados ser irreversíveis, pelo que faz toda a diferença ter a sociedade capacitada para aplicar devidamente manobras de socorro e estar, assim, mais preparada para salvar vidas.

Sucede que em mais de metade dos casos não é realizada qualquer manobra de reanimação até à chegada de meios de socorro, que, às vezes, vêm tarde. Desta forma, torna-se fundamental uma intervenção rápida e eficaz de quem presencia uma paragem cardiorrespiratória, com base em procedimentos específicos e enquadrados pela cadeia de sobrevivência, que podem permitir aumentar consideravelmente os índices de sobrevivência da vítima.

Contudo, a verdade, e por aquilo a que assistimos, é que a população em geral não tem conhecimentos suficientes para proceder a manobras de socorro e o acesso dos cidadãos a desfibrilhadores é ainda muito reduzido.

Perante estes factos, torna-se fundamental desenvolver medidas para que a sociedade esteja, de facto, preparada para responder a emergências médicas em situações de paragem cardiorrespiratória, o que pode, naturalmente, salvar vidas.

Mas no nosso País não existe ainda uma verdadeira cultura de emergência médica que esteja, de facto, enraizada na sociedade e, portanto, há muito a fazer no que diz respeito à formação e à capacitação da sociedade, e é precisamente nesse sentido que Os Verdes apresentam a sua iniciativa legislativa, com o objetivo de promover a melhoria da sobrevivência das vítimas de morte súbita cardíaca, garantindo o reforço da cadeia de sobrevivência.
Os Verdes também manifestam toda a disponibilidade para que, em conjunto, se consiga produzir um texto consensual que possa dar resposta a todos estes problemas.