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Comunicados 2005
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23/11/2005
PS CHUMBOU TODAS AS PROPOSTAS DOS VERDES DE ALTERAÇÃO AO PIDDAC 2006 - SETÚBAL
“Os Verdes” consideram lamentável que o PS tenha rejeitado todas as propostas que “Os Verdes” apresentaram de alteração ao PIDDAC 2006.

“Os Verdes” relembram que a apresentação formal das suas propostas foi feita exactamente nos mesmos termos das que tinha apresentado no PIDDAC 2005, isto é, nenhuma das propostas implicava aumento de receita, e nesse sentido não tinha qualquer implicação no valor do défice, quando não apresentámos propostas de reforço de verbas, mas apenas de desagregação de verbas de bolos globais não identificados com projectos específicos, atribuindo-lhes um projecto concreto – no fundo as nossas propostas destinavam-se a especificar projectos concretos e respectiva verba dentro de sacos globais.

Muitas destas propostas tinham sido apresentadas pelos Verdes no PIDDAC de 2005, altura em que mereceram o voto favorável do PS, então na oposição, partido, agora maioritário, que as rejeitou no PIDDAC 2006. Esta incongruência e irresponsabilidade do PS tem que ser explicada!

Para o distrito de Setúbal “Os Verdes” destacam algumas das propostas que apresentámos e que foram rejeitadas pelo PS:
• Desagregação de verba da medida “património histórico e cultural imóvel” do Ministério da Cultura, para lançamento do concurso público da primeira empreitada de recuperação do Convento de Jesus;
• Desagregação de verba da medida “cuidados de saúde diferenciados/especializados” do Ministério da Saúde para criação de infra-estrutura hospitalar do Seixal e outro no Montijo;
• Desagregação de verba da medida “cuidados de saúde primários e continuados” do Ministério da Saúde para construção da extensão de saúde da Quinta do Conde que inexplicavelmente foi retirado do PIDDAC;
• Desagregação de verba da medida “gestão e ordenamento de bacias hidrográficas e zonas costeiras” do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional para regularização do rio da Moita, para regularização da vala da Salgueirinha; para requalificação da envolvente da rede hidrográfica no plano de valorização da baía do Seixal e para intervenção de consolidação da escarpa da zona ribeirinha do Tejo em Olho de Boi - Almada;
• Desagregação de verba da medida “caracterização e monitorização ambiental” do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional para criação de plano de avaliação e recuperação de solos contaminados de vários concelhos do distrito de Setúbal

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