Apesar de assumirem os vastos riscos e dúvidas que existe em torno dos transgénicos, o PS e o PSD chumbaram no Parlamento o Projecto de Lei de “Os Verdes” que propunha a suspensão de culturas OGM com fins comerciais em território nacional.

Os deputados do PS e do PSD assumiram a falta de debate e de esclarecimentos sobre a definição de regras de coexistência entre culturas transgénicas e culturas convencionais e biológicas, que um diploma do Governo, aprovado na especialidade no último Conselho de Ministros, visa criar, sem que tenha sido precedido de qualquer debate público e envolvimento dos interessados (designadamente agricultores, ambientalistas e consumidores), o que vai inclusivamente contra a recomendação da Comissão Europeia.

“Os Verdes” propunham a moratória no sentido de haver tempo para se proceder a um conjunto de avaliações e estudos (nomeadamente de compatibilização da nossa estrutura fundiária com as distâncias mínimas entre culturas; estudos de viabilidade económica das culturas transgénicas; estudos de impacto das culturas OGM sobre o ambiente e a saúde a longo prazo.

“Os Verdes” reafirmam que não se trata aqui de haver quem é a favor da investigação no campo da biotecnologia e quem é contra. Do que se trata é de algo muito diferente: a generalização de culturas OGM que implica a generalização de OGM no nosso prato, bem como riscos de contaminação acrescidos das diferentes culturas, sem que estejam garantidas regras de segurança para as opções dos consumidores e agricultores, apesar da legislação saída ao nível europeu.

Com a rejeição do PS e do PSD da proposta de “Os Verdes”, este Partido vai na próxima 6ª feira, às 12 horas, ao Palácio de Belém, no sentido de solicitar ao Sr. Presidente da República que não proceda à promulgação do diploma do Governo. Nesse sentido, dirigentes dos Verdes, incluindo a deputada Heloísa Apolónia, entregarão em Belém um dossier sobre o processo dos OGM e as preocupações levantadas por este partido.

O Gabinete de Imprensa
Lisboa, 11 de Maio de 2005