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| 01/03/2021 |
| Reação d’ Os Verdes à resposta do Ministério do Ambiente à pergunta do PEV relativa à preservação integral do Jardim de Sophia exigida pela Agência Portuguesa do Ambiente |
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Em novembro de 2020, Os Verdes questionaram o Ministério do Ambiente e da Ação Climática (MAAC) sobre o facto da adjudicação da obra do Metro do Porto, referente à linha Circular (Troço Liberdade/ S. Bento – Boavista/ Casa da Música), ocorrer antes da Agência Portuguesa do Ambiente emitir parecer sobre as propostas apresentadas pela empresa Metro do Porto no Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE), designadamente a conformidade com a Declaração de Impacte Ambiental (DIA).
Os Verdes alertavam para o facto de o RECAPE não apresentar uma solução que permita compatibilizar a “conceção da estação da Galiza com a preservação integral do Jardim de Sophia, único, de autor e que se apresenta num estádio maduro”, conforme consta das medidas de minimização da DIA exigidas pela Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. (APA).
Os Verdes solicitaram ao MAAC esclarecimentos sobre duas questões fundamentais:
1. a existência de estudos sobre alternativas ao projeto para garantir a preservação do Jardim de Sophia no Porto, dando cumprimento à DIA;
2. quais as considerações do Ministério do Ambiente no que se refere à adjudicação da obra da linha Circular, que avança sem a decisão final da APA, e se o Ministério entende que a adjudicação ocorre em total respeito com a autoridade da Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) que ainda não se pronunciou sobre a viabilidade de execução do projeto proposto pelo RECAPE.
O Grupo Parlamentar Os Verdes recebeu no passado dia 18 de fevereiro uma resposta pelo MAAC que corresponde a um conjunto de generalidades e não contribui para o esclarecimento de nenhuma das questões colocadas.
Na resposta do MAAC é afirmado que a empresa Metro do Porto, “cumpriu e cumpre todas as normas da legislação em vigor, designadamente relativas aos impactos ambientais associados aos projetos de expansão da rede” e que a adjudicação da obra não põe “em causa as decisões da Agência Portuguesa do Ambiente IP”.
Assim, para Os Verdes continua a não ficar clara a existência de alternativas à obra, nomeadamente quanto à localização da Estação da Galiza, que permitam manter a integridade do Jardim de Sophia, indo ao encontro das preocupações manifestadas pelo PEV, e muito particularmente às preocupações manifestadas pelas mais de 2200 pessoas que assinaram a petição lançada por quatro associações ambientais, em defesa daquele espaço.
Deste modo, mantêm-se em aberto todas as dúvidas colocadas pelo Partido Ecologista Os Verdes, pelo que continuaremos a insistir na defesa daquele espaço de referência arquitetónica, cultural e paisagística da cidade do Porto.
O Partido Ecologista “Os Verdes”
Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
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1 de março de 2021
